RMF: Plano Diretor de Mineração é debatido

Um diagnóstico do setor de mineral, contendo informações geológicas, econômicas, legais e ambientais, e uma proposta de zoneamento da atividade mineral são alguns dos assuntos discutidos hoje (28), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em seminário do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza (PDM-RMF).

A proposta servirá de base para as prefeituras nortearem seus estudos para incluírem o zoneamento da mineração nos planos diretores municipais. A ideia é garantir o suprimento futuro de bens minerais essenciais em uma região com acelerada expansão urbana.

"Nós vamos reunir 19 prefeituras para discutir e mostrar a importância da mineração para o entorno da RMF. A mineração, às vezes, não é bem vista por alguns gestores, mas ela é necessária para o ser humano. Nós estamos querendo apresentar para criar um comitê gestor para discutir essa matéria", afirma o presidente do Sindminerais, Ricardo Cavalcante.

De acordo com ele, hoje no Ceará existe um volume muito grande de extração mineral. "Nós temos aqui os setores de argila, pedreiras, granito, areia, calcário, entre outros. O objetivo com esse plano é melhorar a percepção das prefeituras junto às empresas", aponta.

"Sem a mineração o ser humano não vive. Os produtos minerais são os que oferecem todo o conforto que nós temos. A gente vai mostrar a importância da mineração para o ser humano diante desse crescimento adensado das cidades e apresentar o Plano para criar um comitê gestor para discutir essa matéria", diz.

Segundo Cavalcante, em novembro de 2017 o Código de Mineração foi mudado e nos últimos dois meses foi sancionado pelo presidente Michel Temer o restante da legislação.

Iniciativa

Promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Fiec, e os sindicatos ligados a mineração (Sindminerais, Simagran, Sindcerâmica, Sindbrita e Sindibebidas), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/CE), o seminário tem ainda o objetivo de contribuir para a implantação de um Plano Diretor de Mineração na Região Metropolitana de Fortaleza, com a discussão e aprovação das diretrizes e proposições necessárias à implementação desse Plano, com a participação de representantes das prefeituras municipais, de órgãos federais e estaduais e do setor produtivo mineral do Ceará.

Ferramenta

De acordo com a ANM, o Plano Diretor de Mineração é uma importante ferramenta de suporte a decisão e gestão da atividade de exploração mineral. "O Plano Diretor de Mineração anterior foi elaborado pelo DNPM em 1998, mas com o crescimento da Região Metropolitana de Fortaleza, aumentou o desafio de garantir a exploração racional dos recursos minerais, dadas suas relações com outras formas de uso e ocupação do solo e com a preservação e conservação ambiental, justificando, assim, a necessidade de atualização do mesmo".

O projeto técnico, primeira parte do trabalho, foi concluído em 2016 pela Superintendência da ANM no Ceará. Ao final dos trabalhos, deverá ser formado o Comitê Gestor do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza, colegiado formado pelos municípios da RMF e demais órgãos e entidades com o objetivo de proporcionar uma ação integrada, indicando a melhor gestão para os conflitos da mineração com os outros usos do solo.

Participação

A implementação desse Plano contará com a participação do Diretor de Procedimentos Arrecadatório da Agência Nacional de Mineração, Ricardo Parayba, do Superintendente Pedro Valber, do Diretor Administrativo da Fiec e presidente do Sindminerais, Ricardo Cavalcante, e do Diretor Técnico do Sebrae/CE, Alci Porto.

Participam ainda os sindicatos da mineração, como o Sindbrita representado pelo presidente, Abdias Veras, do Simagran, através do presidente Carlos Rubens, Sindcerâmica, presidente Marcelo Tavares, do Sindbebidas, presidente Claudio Targino, e das prefeituras de Fortaleza, São Gonçalo, Cascavel, Chorozinho, Aquiraz, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Paraipaba, Trairi e Pacatuba, além de órgãos do setor produtivo mineral.

Mais informações

Seminário do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza (PDM-RMF).
Local e horário: Fiec, às 8h30