Repasses devem manter patamar no 2º trimestre

Fortaleza. deverá continuar recebendo a maior fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre as capitais do Nordeste, pelo menos no próximo trimestre de 2018, que contabiliza os meses de abril a junho. A previsão é do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste (BNB). O Etene estima que Fortaleza fique com 18,49% do total do repasse.

No entanto, de acordo com a análise do Etene, os repasses para a Capital cearense e para o Estado deverão registrar uma queda 5,06% e 4,59% para o FPM, respectivamente. A redução implicaria em R$ 9 milhões para a Fortaleza, no segundo trimestre, e R$ 47 milhões a menos para os outros municípios. Fortaleza ficaria com R$ 169 milhões, enquanto o restante das cidades cearenses dividiriam uma parcela do total de R$ 978 milhões.

Já considerando o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Ceará também deverá ter uma diminuição do valor repassado pelo Tesouro Nacional, de 4,67%, passando a receber R$ 1,369 bilhão entre abril e junho, contra o valor de R$ 1,436 bilhão entre janeiro e março.

Contudo, as diminuições dos valores têm uma relação direta com a previsão para o valor total que deverá ser destinado ao Nordeste, no segundo semestre de 2018. Tendo ficado com R$ 10,288 bilhões do montante distribuído pelo FPE, entre janeiro e março, o Nordeste deverá ficar com R$ 9,811 bilhões no próximo trimestre de 2018.

Ainda de acordo com a previsão do Etene, considerando o Fundo de Participação dos Municípios, o Nordeste deve receber R$ 337 milhões a menos, na comparação entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano. O FPM Capitais deverá ter uma redução de R$ 45 milhões, passando de R$ 959 milhões para R$ 914 milhões, entre abril e junho.

Segundo o relatório do BNB, "os repasses para estados e municípios são determinados, principalmente, pela dimensão da população e pelo nível de renda per capita dos entes federativos"

Perspectiva

Apesar das reduções, em nenhum dos parâmetros analisados no relatório do Etene sobre as transferências constitucionais para o Nordeste, o Ceará ficaria abaixo dos valores registrados para o primeiro trimestre de 2017, apresentando indícios do reaquecimento da economia nacional como um todo.