Saiba o que é o 13º salário e o que os empresários cearenses pensam dele

Além do Brasil, outros países também pagam o bônus de fim de ano aos funcionários, embora de forma diferente. Entre eles, estão Portugal, México e Panamá

Escrito por Redação ,

Na última quarta-feira (26), o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL) , criticou o conceito do 13º salário ao dizer que era uma "jabuticaba brasileira" e que pesava "nas costas dos empresários". O candidato também afirmou que o Brasil "é único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais". 

No entanto, outros países também pagam o bônus de fim de ano aos funcionários, embora de forma diferente. Entre eles, estão Portugal, México e Panamá. Empresários cearenses também defendem o 13º salário, que foi instituído em 1962, pelo então presidente João Goulart, pela Lei nº 4.090, de 13 de julho daquele ano. 

Para Camila Borges, membro da comissão de direito do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ceará), o candidato a vice-presidente se equivocou ao não mencionar que o 13º salário é usado em vários outros países, mesmo que com certas particularidades.  

Assim como o Brasil, Portugal, México e Panamá possuem legislação bem definida para o pagamento do bônus de fim de ano. Em Portugal, o direito foi instituído em 1972 e deve ser pago referente a  remuneração mensal de dezembro. 

No México, conhecido como "Aguinaldo", o 13º deve ser pago no dia 20 de dezembro, e deve ser equivalente a no mínimo a 15 dias de trabalho. O Panamá ainda parcela o pagamento do bônus em três parcelas anuais, nos meses de abril, agosto e dezembro. 

"O principal a ser colocado é que o 13º salário é um direito constitucional, então não se pode mexer sem uma nova assembleia constituinte. No meu entendimento, o décimo terceiro, incorporado pela constituição, no artigo 7º da Constituição Federal no inciso VIII, é uma cláusula pétrea. O general Mourão tem a opinião dele, mas as coisas não são tão simples", explicou Camila Borges. 

Costume

Empresários consultados pela reportagem defenderam a aplicação do 13º salário, considerando que o modelo segue inalterado desde a criação. Idealizado como um apoio aos funcionários durante o período de festas de fim de ano, o bônus ainda é visto como um suporte necessário pelos empregadores. 

"A gente apoia, sim, o 13º como bônus. Claro que em momentos de crise, ele acaba pesando um pouco mais para os empresários, mas é uma relação que vem funcionando e a gente concorda com o modelo. Se alguém conseguir pensar em um modelo melhor, será bem recebido", comentou Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).

Elisa Gradvolh, presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca (Sindifrio-CE), também defendeu a aplicação do 13º salário, ponderando que o bônus serve para dar uma condição melhor ao funcionário no período do fim do ano. 

"Pesa para o empregador, mas é devido, e é um bônus natalino. É uma forma dos funcionários terem uma condição melhor no natal e no ano novo, e todo mundo concordo com isso. Para o empresariado pesa, sim mas  a gente já está acostumado, pelo modelo estar ativo a tantos anos. Quem emprega já está preparado para lidar com isso", disse Gradvolh.

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