Fazenda planeja plano de corte de benefícios fiscais

O Ministério da Fazenda está tendo dificuldades para definir um plano de corte das renúncias fiscais, como isenções e desonerações. A ideia em estudo é fazer já em 2019 um corte de cerca de R$ 20 bilhões - valor semelhante ao aumento previsto pela Receita Federal com a concessão de benefícios e incentivos tributários no ano que vem. Mas entraves legais reduzem o escopo das renúncias que podem ser cortadas.

 

Para 2019, a Receita previu um aumento de R$ 23 bilhões do custo fiscal das renúncias concedidas por meio de tributos federais. Pelos cálculos do governo, encaminhados ao Congresso Nacional na proposta de lei orçamentária, o crescimento da renúncia com benefícios tributários vai saltar de R$ 283,4 bilhões neste ano para R$ 306 4 bilhões no próximo.

 

A dificuldade em cortar preocupa a equipe econômica porque o volume de renúncias têm sido um forte fator de redução do espaço fiscal já apertado. A previsão é que as contas públicas só voltem ao azul em 2022.

 

O Ministério da Fazenda quer deixar pronto um plano de redução para os próximos 10 anos. As renúncias fiscais se transformaram em um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República como forma de garantir a volta do superávit. A tesourada nas renúncias e isenções tem ganhado espaço nas campanhas, em um momento em que a concessão de novos benefícios pelo Congresso entrou na mira dos órgãos de controle.