Nova tabela de frete tem corte de 20% em relação à anterior

São Paulo. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou que a nova tabela de preços mínimos da Agência Nacional de Transportes (ANTT), divulgada na noite de ontem (7) deve gerar uma redução de 20% nos valores dos fretes rodoviários. Como parte do acordo feito com entidades dos caminhoneiros pelo fim da greve, o governo federal divulgou uma tabela de preços mínimos para frete no último dia 30, porém houve reação do setor produtivo.

Segundo o ministro, não será possível chegar "num processo de perfeição agora", mas a nova tabela "coloca o preço do frete mais próximo do que vinha sendo aplicado" no mercado e conta com apoio do agronegócio. Ele disse que representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dos caminhoneiros participaram das discussões sobre a nova tabela.

> Nova tabela de frete mínimo foi publicada, ontem, pela ANTT, após 7 dias da 1ª versão

Metodologia

"A nova tabela foi apresentada ao pessoal do agronegócio, e eles entenderam que a metodologia agora é factível para a contratação do frete com esses valores", acrescentou. O ministro estima que uma terceira tabela ainda será editada nos próximos 30 dias, após audiências públicas promovidas pela ANTT, para incluir contribuições de diferentes setores. "É um processo contínuo de modificação para que a tabela fique boa para todos os lados", justificou.

Casimiro não descartou a possibilidade de haver novos preços de frete "em casos específicos". "Em termos de custo não tem muito o que ainda mexe, mas há excepcionalidades", ponderou.

Sem novas manifestações

O ministro declarou que o governo confia que não haverá novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considera que não haverá prejuízos para nenhuma das partes.

Sobre a elaboração de três materiais distintos num curto período de tempo, Casimiro justificou que a discussão pública das tabelas já estava prevista na Medida Provisória 832/18 que estabelece os preços mínimos. A MP determinava que a tabela fosse publicada em até cinco dias.

O ministro alegou que foi usada uma tabela de referência por causa do curto espaço de tempo, e admitiu que algumas distorções não foram identificadas naquele momento. "A primeira tabela veio com apenas um tipo de caminhão e isso dava um distorção", explicou.

Detalhamento

A principal novidade em relação à tabela anterior, de 30 de maio, é o detalhamento com preços diferenciados por quilômetro rodado de acordo com número de eixos dos caminhões - anteriormente o valor era único. Outra mudança é a não aplicação da tabela aos fretes de retorno, ou seja, considera apenas uma viagem ida e volta, mesmo que o veículo volte vazio.

Segundo a resolução, a tabela não se aplica aos contratos com prazo determinado formalizados até a publicação de ontem (7) e os contratos firmados com prazo indeterminado terão valores ajustados aos preços mínimos em até 90 dias.

Exceções

A tabela de preços mínimos também não será aplicada: aos veículos que necessitem de autorização especial de trânsito; aos veículos alugados; aos não movidos a diesel; aos caminhões com transporte de produtos radioativos, de valores, na coleta de lixo e de transportes alguns tipos de resíduos sólidos.

Como exemplo, o preço mínimo de um veículo de transporte de carga geral para um percurso de 901 quilômetros a 1.000 quilômetros era de R$ 0,93 por quilômetro e por eixo. Com a nova tabela, o valor varia de R$ 0,52 km/eixo para um veículo com nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um caminhão com apenas dois eixos. No caso de um veículo de carga a granel, largamente utilizado para o transporte de soja e milho, o preço mínimo fixo na tabela anterior era o mesmo - R$ 0,93 km/eixo - do de carga geral e agora varia de R$ 0,51 km/eixo para um veículo de nove eixos a R$ 1,28 km/eixo para um de dois eixos.

Outro exemplo é o frete mínimo para caminhões frigorificados, que transportam carnes, era fixo em R$ 0,66 por quilômetro e por eixo para o mesmo trecho entre 901 quilômetros e 1.000 quilômetros, e agora varia de R$ 0,54 km/eixo a R$ 1,30 km/eixo para o mesmo percurso.