Manutenção do contrato da Linha Leste em questão

Alvo de críticas nos últimos meses pelo não uso das tuneladoras, o processo de construção da Linha Leste do Metrofor deve enfrentar mais um desgaste nos próximos meses. Informações de bastidores dão conta de que, após a confirmação do Estado do Ceará de rescindir o contrato com o consórcio responsável pela construção do empreendimento, executivos da Acciona devem chegar a Fortaleza após o Carnaval com o objetivo de reverter as intenções do governo cearense de promover o distrato.

Fontes do mercado confirmaram a vinda da comitiva. Eles devem se encontrar com representantes da Construtora Marquise. As duas empresas compõem o consórcio depois que a paulista Cetenco desistiu do empreendimento, em 2015. O imbróglio societário promoveu uma das paradas da construção, aumentando ainda mais o atraso na entrega do trecho que pretende ligar o Centro da Capital ao bairro Papicu.

Inicialmente, a previsão de conclusão da Linha Leste era em 2014, o que foi totalmente impossibilitado devido a várias questões de ordem técnica-administrativa e, ultimamente, econômica, que paralisaram os canteiros das estações e túneis.

Processo de distrato

A vontade de promover o distrato do contrato com as duas construtoras foi declarada pelo governo cearense no fim de 2017 e confirmada ontem pela Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra-CE). A intenção é promover a quebra do contrato e, com tudo acertado legalmente, licitar o empreendimento novamente, segundo afirmou a Secretaria.

Procurado para comentar o andamento desse processo movido pelo governo cearense, o secretário Lúcio Gomes (Infraestrutura) não retornou às ligações da reportagem até o fechamento desta edição.

Em dezembro do ano passado, o governador Camilo Santana afirmou que esperava apenas a autorização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para relicitar a obra da Linha Leste do Metrofor. O Banco é um dos financiadores das obras, juntamente com o Ministério das Cidades e o próprio Estado do Ceará, mas tem revisto as condições apresentadas pelo Estado no último ano, o que também desgastou o processo e vem retardando a retomada dos trabalhos.

Impasse semelhante acontece na liberação de recursos para o Metrofor com o Ministério das Cidades, o que levou o governo cearense ameaçar levar a questão à Justiça. A ameaça, no entanto, não foi levada adiante, até agora. Os dois, BNDES e Ministério, deveriam aportar R$ 1 bilhão cada no financiamento da Linha Leste, com uma contrapartida pelo governo do Estado de R$ 259,22 milhões.

Revisão de projeto

No entanto, a Seinfra remodelou o projeto de construção da Linha Leste do Metrofor, na busca de que o volume de recursos necessário para a conclusão do empreendimento fosse reduzida e, consequentemente, precisasse de um desembolso menor por parte dos dois financiadores. Para tal, o trecho foi encurtado, deixando de ir até o bairro Edson Queiroz, e ficando apenas no Papicu. Após reunião com o BNDES, em novembro de 2017, o titular da Seinfra informou ainda que o número de estações entre os extremos da Linha estariam sendo revisados e seriam reduzidos para diminuir o impacto financeiro.

Com isso, o valor dos empréstimos também cairiam de R$ 2 bilhões para R$ 1,85 bilhões - dos quais R$ 500 milhões devem ser desembolsados pelo Ministério das Cidades. Executar as obras através da formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) também não foi descartada, segundo informou Lúcio Gomes na época, citando o interesse manifestado pela China Railway Rolling Stock Corporation (CCR) no Metrofor em tal modelo de negócio.

Teste dos tatuzões

Outra questão em evidência no que diz respeito ao Metrofor nos últimos meses envolve às tuneladoras - ou tatuzões. Os equipamentos adquiridos pelo governo cearense para a construção dos túneis, atualmente, estão sendo montados e aguardam um técnico para que o teste deles seja feito. Porém, no ano passado, a forma de armazenamento das peças e o tempo delas sem nenhum funcionamento foram alvo de críticas ao Estado.