Governo deve liberar R$ 5 bi

Brasília. Em busca de apoio no Congresso para a reorganização da base aliada, a ala política do governo pressiona por um desbloqueio de R$ 10 bilhões de despesas do orçamento em novembro. Mesmo com a melhora da arrecadação de tributos, a equipe econômica considera elevado esse valor, mas já prepara uma liberação superior a R$ 5 bilhões. Pelos cálculos da área econômica, um descontingenciamento abaixo desse patamar poderia comprometer o funcionamento da máquina pública.

Os cálculos ainda não estão concluídos, mas números preliminares indicam que o valor ficará em torno de R$ 5 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, deve entregar nesta terça-feira, 14, as projeções de receitas até o final do ano, para embasar a decisão.

O governo tem até o dia 22 para enviar ao Congresso o último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, documento que serve de base para os cortes e liberações das despesas.

Apesar da liberação de R$ 12,8 bilhões em setembro, o orçamento continua apertado. Do corte orçamentário, que este ano chegou a bater quase R$ 45 bilhões, R$ 32,1 bilhões permanecem contingenciados. Fontes informaram que o governo trabalha para que o anúncio do desbloqueio, previsto para a semana que vem, com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo, seja antecipado para esta semana.

Um integrante da equipe econômica informou que a antecipação dará mais tempo aos ministérios para planejarem melhor os gastos. A avaliação é que, se o governo deixar o descontingenciamento muito para o final do ano, os administradores acabem optando pela liberação "mais fácil", o que poderia levar a gastos mal feitos.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia indicado em audiência pública no início do mês a intenção do governo de liberar mais recursos antes do prazo legal.

Clima favorável

A ala política do governo aposta no desbloqueio de despesas e na montagem da reforma ministerial para acalmar os ânimos dos deputados e conseguir mais apoio para aprovar o pacote fiscal, e avançar na votação de uma reforma da Previdência em uma versão mais enxuta.

O Palácio do Planalto já avisou às lideranças que o desbloqueio está garantido e sairá nos próximos dias. A liberação abre margem para ampliação proporcional no pagamento de emendas parlamentares, mas também viabiliza o desembolso de recursos para obras em curso.

Arrecadação

A recuperação da arrecadação tributária nos últimos meses, as receitas maiores dos últimos leilões e a solução do impasse em torno da devolução de precatórios que estavam retidos pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil abriram o caminho para a liberação.