Gastos com furto serão repassados

Escrito por Redação ,
Legenda: Proposta pode elevar a conta de luz em até 5% em 2019. A Aneel calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável
Foto: FOTO: FERNANDA SIEBRA

Brasília. O projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobrás, aprovado com uma série de emendas, pode elevar a conta de luz de todos os brasileiros em até 5% em 2019. Uma das emendas colocadas no texto eleva a conta paga por todos os consumidores do País dos custos das subsidiárias do Norte com furtos de energia, conhecidos como "gatos".

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O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer. O aumento do repasse do custo dos gatos e as outras emendas aprovadas ainda na semana passada podem aumentar a conta em 4% em 2019, segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto de energia considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. Caso esse índice seja ultrapassado, cabe à própria empresa arcar com essa conta. O projeto, no entanto, propõe liberar a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia) de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os "gatos" desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros.

Como o edital de licitação não previa esse benefício, as distribuidoras, que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais "baratas". Nas contas da Abrace, isso vai gerar crédito de R$ 600 milhões às empresas. No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo.

Consumidor

Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão. O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. "Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não a qualquer custo".

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