Egídio Serpa: Sefaz quer tributar produtor rural

Atenção! Vem aí, depois do segundo turno da eleição presidencial, uma nova reunião do Conat - o Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz). Não será mais uma reunião de rotina. Ela decidirá sobre a recomendação dos auditores da Sefaz, para os quais é necessário tributar, com alíquota de 27% do ICMS, a atividade de produtor rural - pessoa física ou jurídica. Hoje, essa atividade tem zero de ICMS em quase todos os estados do Nordeste. Esta coluna pode informar, pois ouviu de fontes primárias, que, se essa tributação for aprovada pelo Conat, várias empresas, que dão emprego a milhares de pessoas no Ceará, mudarão de endereço - irão para o Rio Grande do Norte ou para o Piauí, onde a produção rural é livre de imposto. Mas não vai ser apenas o produtor rural - PJ ou PF - que terá prejuízo: a Enel, que distribui energia elétrica na geografia do Ceará, também será prejudicada. Uma fonte da diretoria da Enel disse a esta coluna que, se o ICMS vier a incidir sobre a produção rural, "a primeira consequência para nós é o aumento da inadimplência dos nossos clientes produtores rurais".

Detalhe: há pouco mais de um ano, o próprio comando da Sefaz assegurou aos empresários do setor rural do Ceará que não haveria a cobrança do ICMS sobre sua atividade. No Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS incidente sobre a atividade rural é de 12%. Por que não se tenta um acordo aqui?

Estatais tributadas

Uma Prefeitura da Região Metropolitana de Fortaleza, a unidade da Embrapa Agricultura Tropical em Pacajus e a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) entraram com recurso junto ao Conat contra a cobrança de 27% de ICMS nas suas contas mensais de energia elétrica emitidas pela Enel. A Prefeitura bombeia água para um projeto de irrigação (portanto, pratica uma atividade rural, segundo o Conat); a Embrapa vende mudas de frutas (outra atividade rural) e a Cogerh cobra pela água que fornece para a irrigação (mais outra). A questão é mais grave do que se imaginava.

Fiec com energia

Os avanços da energia solar fotovoltaica no Brasil e no mundo serão o tema de mais um Café com Energia, que acontecerá sexta-feira, 19, na Fiec. Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), fará palestra sobre o tema. A Fiec adverte que são limitadas as vagas para esse evento, durante o qual se revelará a alta velocidade com que crescem os investimentos nacionais e estrangeiros nessa fonte energética ambientalmente limpa.

Hostweb com S. Luiz

Empresa do grupo cearense Secrelnet, a Hostweb mostrará sexta-feira, 19, em evento da Rede Brasil de Supermercados o caso do seu cliente Mercadinhos São Luiz, cujos servidores migraram para o seu Data Center, recentemente inaugurado no bairro da Prainha. Nesse novo DC, a Hostweb investiu R$ 25 milhões, que serão duplicados até 2020. A Secrelnet , criada em 1996, tem hoje parcerias necessárias à elaboração de qualquer tipo de soluções adequadas às empresas de diferentes setores da atividade econômica. Com mais de 100 colaboradores, a empresa tem diversas certificações distribuídas em três sedes próprias no Ceará.

Nostradamus

Germano Cunha, leitor atento desta coluna, discorda e protesta contra o que chama de "futurologia" desta coluna, que, analisando a decisão de Ciro Gomes de ausentar-se do segundo turno da eleição presidencial, admite que o ex-presidenciável do PDT aposta na derrota do PT e no fracasso de um provável governo Bolsonaro para erguer-se como nome capaz de unir as esquerdas em 2020. A hipótese de um "impeachment" - como o que tirou Dilma do poder - é uma "visionária nostradâmica" levantada pela coluna, diz Cunha, para quem Jair Bolsonaro já tem base sólida de apoio no Congresso Nacional para a aprovação das reformas de que o País precisa.

Olho na robótica

Deve movimentar US$ 87 bilhões, até 2025, o mercado mundial de robótica, como prevê a consultoria empresarial The Boston Consulting Group (BCG). Surfando nessa onda, chegou a Fortaleza a Ctrl+Play, escola de programação e robótica para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos. Com 30 filiais espalhadas em grandes cidades, a empresa está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco e conta com mais de 2.500 alunos.