Diesel: ressarcimento de R$ 60 milhões é discutido

Escrito por Redação ,

Rio. A Petrobras discute com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) o pagamento de cerca de R$ 60 milhões em ressarcimentos dos descontos dados na venda de óleo diesel dentro do programa de subvenção criado para por fim à greve dos caminhoneiros.

A estatal já recebeu cerca de R$ 1,5 bilhão, referentes à segunda fase do programa, entre junho e julho, mas não recebeu o pagamento sobre a primeira fase, no fim de maio. De acordo com o gerente executivo de Marketing e Comercialização da estatal, Guilherme França, há divergências sobre o pagamento.

"Houve uma discordância e estamos com recurso administrativo", disse França, em entrevista após palestra na feira Rio Oil & Gas ontem (25). Ele não deu detalhes sobre o motivo do recurso. Pelo cronograma original, o ressarcimento da primeira fase deveria ter sido feito em junho.

Atrasos

Houve atrasos na liberação dos pagamentos das duas fases iniciais, segundo a ANP, devido à grande quantidade de documentos a analisar. A Petrobras aguarda também o pagamento dos juros sobre o atraso no ressarcimento, que é corrigido pela taxa Selic. O gerente executivo da Petrobras disse acreditar que não haverá novos atrasos no pagamento. "Agora, o processo destravou", afirmou. Até o momento, a ANP liberou R$ 1,6 bilhão em ressarcimentos. O governo separou R$ 9,5 bilhões para custear o subsídio até o fim do ano.

Os recursos garantem um desconto de R$ 0,30 por litro no preço do diesel vendido por refinarias brasileiras e importadores até o fim do ano. O desconto é calculado sobre preço de referência estabelecido pela ANP a cada mês. Mesmo com o desconto, porém, o preço do óleo diesel nos postos brasileiros já voltou ao patamar de antes da greve. Na semana passada, o litro foi vendido por R$ 3,640, em média no país, apenas R$ 0,018 a menos do que o valor vigente na semana anterior à paralisação.

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