Consumidor paga a conta da pressão sobre setores e da alta dos tributos

Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis nas refinarias, influenciados pela política de preços da Petrobras, a greve dos caminhoneiros que ocasionou desabastecimento em diversos setores da economia, a elevação do valor das tarifas de despacho para bagagens aéreas, além de outros fatores locais, como o repasse aos usuários dos impostos cobrados pelos municípios aos aplicativos de transporte e a elevação das taxas de alvarás de funcionamento pela Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, são só alguns responsáveis por custos que respingam ou podem onerar o bolso do consumidor.

Exemplos mais tradicionais dessa alta carga são a elevação do dólar que impacta a importação de trigo e, consequentemente, chega ao preço do pãozinho muito consumido nas residências dos cearenses. Não apenas o produto das padarias, mas outros insumos importados têm o custo repassado ao consumidor, como itens produzidos pelos diversos segmentos da indústria.

Para o economista Alex Araújo, dois tipos de inflação são os principais responsáveis pela elevação dos custos para os consumidores. "Do ponto de vista conceitual, a gente tem a inflação de custo que é provocada pelo aumento do valor de um produto, e a inflação de demanda. Se você tem muita gente procurando e pouca gente produzindo, esse excesso de procura faz o preço aumentar. Dependendo da situação essa inflação de demanda termina contrabalanceando a inflação de custo", explica.

Segundo o especialista, a declaração das empresas de repassarem os custos aos contribuintes faz parte da negociação com os entes públicos. "No entanto, há um limite que ele pode repassar isso aos consumidores. Se o preço final ficar mais caro que o repasse, tem de haver uma limitação para que isso ocorra, que tem a ver com a disponibilidade de o consumidor comprar". Ele afirma que o momento de crise econômica do Brasil faz com que o consumidor seja cuidadoso.

Impostos

O economista também cita a alta carga tributária do Brasil, que impacta diretamente no aumento dos custos para os contribuintes. "Varia muito para cada setor porque nós temos uma carga tributária muito grande. Você tem uma tributação brutal no País e depende muito dessa variação de segmento e tipo de produto".

Para ele, "esse custo é reflexo da carga que o ente público tem para fiscalizar as atividades. E no final o consumidor é penalizado. Neste momento de crise, as empresas são forçadas a aumentar o preço, mas os custos são divididos entre empresa e consumidor. Apesar disso, a sociedade como um todo está pagando por esse custo. Se isso viesse acompanhado de melhoria nos serviços e infraestrutura, ele seria compensado, mas isso não ocorre".

Segundo Araújo, os tributos no Brasil não são transparentes. "Uma família de renda baixa paga proporcionalmente mais imposto que uma família rica. Há uma tributação de consumo e não na renda. É uma questão muito complexa. O que está por trás de toda essa crítica é a ineficiência de como o governo arrecada e de como ele gasta", diz.

Sem saída

O economista Ênio Arêa Leão afirma que o preço precisa realmente ser repassado ao consumidor. "Ou isso acontece ou o empresário vai quebrar ou ele vai deixar de produzir. Esse tempo de repasse varia de acordo com a eficiência desse mercado. Se é um mercado muito competitivo o repasse tende a ocorrer de maneira mais apertada, mas não tem como não repassar esse custo. Mais cedo ou mais tarde ele vai ser repassado", reforça.

Ele também explica que todo custo precisa ser pago por um agente, seja ele o governo, o consumidor ou o empresário. No entanto, ele diz que o Estado é ineficiente e que esse custo não reflete na qualidade de vida das pessoas. "O Estado gasta muito mais do que deveria. Cada vez mais isso vai ficando mais caro e ineficiente. E todo o custo realmente é do contribuinte. O problema é que parte desse dinheiro se perde no meio desse processo", completa.

Casos

Nas últimas semanas, os consumidores tiveram de arcar com os mais variados custos. Na segunda (25), a Uber afirmou que vai repassar a cobrança de 2% do imposto cobrado pela Prefeitura de Fortaleza referente ao ISS e que os preços devem ficar mais caros. Um dos efeitos imediatos, de acordo com a empresa, é a elevação da tarifa dinâmica que deve prejudicar os usuários que moram na periferia e na Região Metropolitana, onde não há muita disponibilidade de veículos.

Com as mudanças no Código Tributário do Município de Fortaleza, a nova legislação prevê que a renovação de alvará de funcionamento será anual, e o registro sanitário e o alvará de funcionamento passarão ainda a ser cobrados valores que chegam a até R$ 15 mil.

Para o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Rodrigo Marinho, o aumento nos valores do registro sanitário e do alvará de funcionamento, bem como a anualidade da cobrança vai onerar "muito" o custo da Cidade, afetando não somente os empresários como todos os fortalezenses, já que o novo ônus será repassado inevitavelmente ao consumidor.