Ceará não precisaria criar órgão de privatizações

Com "arquitetura econômica" bem estruturada, modelo de desenvolvimento do Estado, com PPPs, recebe elogios de economistas após decisão de Paulo Guedes

Escrito por Samuel Quintela , samuel.quintela@diariodonordeste.com.br
Legenda: Porto do Pecém é o modelo de PPP mais bem-sucedidos do governo cearense
Foto: Foto: Kid Junior

A crise econômica tem afetado o País como um todo, recolocando a discussão sobre o tamanho da máquina pública no plano central do novo governo, de Jair Bolsonaro, e levando o futuro ministro da Economia a dizer que uma secretaria de privatizações deverá ser criada para agilizar o processo de reduções dos gastos da União. O modelo, no entanto, segundo economistas consultados pela reportagem, não precisaria ser recriado no Ceará, uma vez que a "arquitetura de desenvolvimento" montada no Estado tem se mostrado consideravelmente satisfatória.

Para Ricardo Eleutério, professor de economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), sempre há espaço para otimizar a eficiência financeira de órgãos públicos, mas o Governo do Estado tem trabalhado de forma eficiente para garantir bons níveis de desenvolvimento. Uma das razões para o resultado positivo é a disposição em atrair investimentos estrangeiros para Parcerias Público Privadas (PPPs) - modelo de repartição de gestão com o poder público e a iniciativa privada.

Essa eficiência, defende Eleutério, elimina a necessidade do Ceará reproduzir a iniciativa federal de criar um órgão para agilizar privatizações - modelo de concessão de gestão de empresas públicas.

"No Ceará, nós temos buscado racionalidade econômica e temos sido referência no País. O Estado tem criado um modelo próprio e temos atraído muitos investimentos estrangeiros. Tem sido um engenharia econômica muito bem sucedida, então não sei se o Estado precisaria reproduzir essa iniciativa de criar um órgão de privatizações", disse Ricardo.

O professor de economia da Unifor ainda disse que, apesar de indicar possíveis ganhos - como a redução da taxa de juros pela diminuição dos gastos públicos -, os resultados não são garantidos, já que fatores externos podem influenciar a economia nacional.

"Tivemos um momento forte de privatizações com Fernando Henrique, mas que não deu o resultado esperado por influência internacional. Mas ainda precisamos ver quais são as intenção reais de Paulo Guedes para saber qual deve ser o impacto do plano do novo governo com essas desestatizações", explicou.

Setores estratégicos

O economista e consultor internacional Alcântara Macêdo também concorda que o modelo aplicado pelo Governo do Estado afasta a ideia da criação de um órgão para lidar com privatizações. Ele, no entanto, não nega a possibilidade de delegar à iniciativa privada o controle de alguns setores estratégicos no Estado.

A afirmação se baseia no fato de que o Governo não teria como sustentar todos os gastos necessários para garantir todos os serviços à sociedade. "Todos os municípios do Ceará tem deficiência em saneamento básico, então essa área poderia ser PPP ou concessão. Algumas rodovias no Ceará também poderiam ser passadas para a iniciativa privada. E o Governo do Ceará está preocupado com isso", disse.

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