CE: redução de 47% dos servidores em 6 anos

O número de servidores públicos do Estado do Ceará deverá cair 47,36% nos próximos seis anos. A previsão é do titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Maia Júnior.

De acordo com o estudo Perfil dos Estados Brasileiros 2017 (Estadic), de 2014 para 2017, o número de servidores estaduais do Ceará diminuiu 29%, passando de 80.486 para 57.077. Ao considerar todos os trabalhadores da administração direta e indireta, incluindo estatutários, celetistas, comissionados, estagiários e aqueles sem vínculo permanente, o número passa para 78.519 em 2017 contra 107.869 em 2014 - redução de 27,2%.

Conforme Maia Júnior, a explicação está no envelhecimento da massa trabalhadora e, consequentemente, nos pedidos de aposentadoria. "O serviço foi criado há mais de 40 anos, antes da Constituição de 1988. E na maior parte dos casos, chegou a hora, depois de cumprir uma jornada de trabalho, dentro da lei, de ir pra casa. Então, estão pedindo seu direito de aposentadoria. E pode escrever: nos próximos seis anos, vai reduzir (de cerca de 57 mil funcionários) para algo em torno de 30 mil", disse.

O Estadic apresenta os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais, respondida pelos governos estaduais e do Distrito Federal, divulgada ontem (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este ano, teve foco nos temas recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária e meio ambiente.

Apesar de parecer expressivo, as 78.519 pessoas que trabalhavam na administração pública no ano passado representam apenas 1,2% da população do Ceará com idade maior que 18 anos - a menor taxa do País, junto com o Maranhão, também com 1,2%. Na outra ponta, o Acre apresenta o maior percentual, com 6,8% das pessoas ocupadas trabalhando no setor público, seguido de Roraima, com 6,2%, e Amapá, com 6%, além do DF, que tem 6,1%.

Se for levado em conta apenas a administração direta - que compreende órgãos ligados diretamente ao Poder Executivo, como secretarias, coordenadorias e departamentos -, o número de pessoas ocupadas passou de 99.470 em 2014 para 71.911 em 2017, uma queda de 27,2%. Na administração indireta houve nova retração de 23,1%, passando de 8.399 para 6608.

Tipos de Empregos

Quanto ao vínculo, 72,5% dos servidores da administração direta eram estatutários ano passado no Ceará e 23,6% sem vínculo permanente, além de 2,4% de comissionados, 0,005% de celetistas e 1,25% de estagiários.

Segundo o IBGE, esta quinta edição do trabalho consolida um "sistema avançado de informações sobre governos, descentralização, federalismo, gestão e políticas públicas no Brasil".