CE: impasse sobre reajuste do asfalto pode paralisar 37 obras

Um total de 37 obras de restauração, duplicação e pavimentação de rodovias do Governo do Estado estão ameaçadas de paralisação total até o dia 20 deste mês, segundo afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe), Dinalvo Diniz. A situação foi gerada pelo fato da Petrobras, única fornecedora de asfalto no País, ter mudado a política de reajustes para uma atualização mensal, enquanto as renegociações de contratos com o governo estadual acontecem anualmente, gerando prejuízos para as empresas.

Procurado, o Estado, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER), disse que "a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) e o DER estão analisando os aspectos técnicos e jurídicos para atender à solicitação dos empresários".

Segundo o presidente do Sincope, sem um reequilíbrio dos contratos, que deve ser negociado com o governo, as empresas não terão como arcar com os gastos da compra do asfalto e dar sequência às atividades. Atualmente, esse insumo representa, aproximadamente, 40% do total do contrato e 16% do total da obra, garante Diniz. Ele explica que o Estado ainda não deu sinalização sobre novas condições para os acordos de serviço já estabelecidos.

A reportagem teve acesso a uma lista com todas as obras em andamento administradas pelo DER - atualizada no dia 31 de janeiro de 2018 -, na qual o órgão apontava 37 contratos ativos. Uma nova relação, repassada na última sexta-feira (4), já indicava apenas 28 obras, mas com valores diferentes, informando, em algumas delas, o montante inicial (sem ativos e extras) como o valor total a ser pago pelo serviço. Somados, na última relação informada pelo DER, os contratos totalizam R$ 742.500.499,64.

Custo extra

A paralisação, pondera Diniz, não seria realizada por retaliação, mas pelo prejuízo gerado em função do desequilíbrio dos contratos ao aplicar os reajustes mensais de preço do asfalto. "Nosso lucro fica limitado entre 6% a 8%, e esses reajustes do asfalto estão causando um custo extra de 16% nas obras, o que acaba nos dando um prejuízo de pelo menos 8%", completa.

Por meio de nota, a Petrobras informa que os reajustes mensais "têm o objetivo de manter o alinhamento entre os preços domésticos e os preços internacionais". Desde o fim do ano passado foram praticados aumentos acumulativos de 12%, em novembro de 2017; e 8% em janeiro e em maio de 2018. Entre fevereiro e abril deste ano, a Petrobras negociou com a indústria um período de transição sem reajustes.

Adaptação

O presidente do Sincope não considera essa pausa suficiente. "Uma das soluções que queremos propor é que o governo passe a fornecer o asfalto para as empresas poderem executar as obras. Porque não tem como as empresas estarem levando, mensalmente, esse problema e voltar a questionar essa correção de preço", analisa Diniz.

Sucinta, a assessoria de comunicação do DER comentou apenas que o órgão, junto com a Seinfra, está analisando os aspectos técnicos e jurídicos para tentar atender às demandas das empresas de construção pesada.

Resolução

Dinalvo Diniz afirmou que o Sincope já teve um breve encontro para repassar documentos e estudos para comprovar o impacto do aumento no preço do asfalto no andamento das obras. Segundo ele, representantes do DER, da Seinfra e o chefe do gabinete do governador, Élcio Batista, estavam presentes. Os órgãos estaduais não se pronunciaram ao Sindicato sobre uma resolução do problema até o fechamento dessa matéria.