Capital estrangeiro limitado é obstáculo para as aéreas

Segundo o presidente da Anac, mais empresas aéreas têm interesse de operar no Brasil, caso haja abertura de capital

Escrito por Yohanna Pinheiro - Repórter ,
Legenda: Desde a desregulamentação, já formalizaram o interesse em operar no Brasil as low costs Norwegian Air, Avian , Sky Airline e Flybondi. Estabelecimento dessas companhias no País poderiam gerar empregos, aponta o presidente da Anac

O aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no Brasil é fundamental para a entrada de novas companhias no País, especialmente as low costs (de baixo custo), segundo defendeu o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, durante o primeiro dia do 4º Fórum Mundial da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). O evento aconteceu na tarde de ontem, no Centro de Eventos do Ceará.

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Botelho destaca que diversas companhias já apresentaram interesse em operar no País, especialmente após a resolução nº 400/2016 da Anac que desregulamentou a cobrança da franquia de bagagem e de outros serviços da aviação civil. "Nós demos um passo como órgão regulador com a resolução, que colocou o Brasil no patamar internacional e as low costs vieram, mas nós queremos mais", aponta o diretor-presidente.

Desde a desregulamentação, já formalizaram o interesse em operar no Brasil as low costs Norwegian Air, Avian (já autorizadas), Sky Airline e Flybondi. O governo do Estado, inclusive, mantém negociações para o estabelecimento da rota Fortaleza-Londres com a Norwegian, que já anunciou a intenção de operar voos domésticos no País caso seja aumentada a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas sediadas no Brasil.

O presidente argumenta que a lei que determina o máximo de 20% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras hoje é de 1966 e que somente quatro países do mundo têm uma restrição maior que a praticada no Brasil. "O mercado já mostrou que, se você liberar, várias empresas entram. Por exemplo, a Argentina, com seus 43 milhões de habitantes, liberou e recebeu seis empresas novas. O Brasil tem 210 milhões de habitantes, pode ter muito mais".

Geração de empregos

Além de ampliar a concorrência e reduzir as tarifas das passagens aéreas, Botelho destaca que a chegada de novas companhias no País também contribuirá para a criação de mais empregos para o setor. "Queremos que essas empresas venham e se estabeleçam aqui, gerando emprego. A legislação nacional exige que a tripulação das companhias aqui sediadas seja brasileira", destaca Botelho.

A matéria tramita no Congresso Nacional e o diretor-presidente da Anac estima que os parlamentares aprovem o aumento da participação do capital estrangeiro ainda neste ou até o próximo ano. "Temos tido muito contato com os parlamentares sobre a importância dessa medida para turismo no País, que é o setor capaz de gerar empregos mais rapidamente, principalmente para estados como o Ceará, que já é um hub nacional".

Memorando

Ontem, em Fortaleza, representantes da Anac, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) assinaram um Memorando de Entendimentos para Cooperação em Aviação Civil.

Com a assinatura do documento, será criada uma relação entre autoridades governamentais e a iniciativa privada para, em cooperação, superar os desafios do setor de maneira sustentável, segura, inclusiva e competitiva para o setor aéreo. O documento permanecerá em vigor por cinco anos e poderá ser prorrogado pelos interessados por igual período. O 4º Fórum Mundial da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) acontece até quarta-feira (19).

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