ANP: subvenção do diesel é divulgada

Rio. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a resolução que tratará da metodologia de cálculo da subvenção do óleo diesel a partir do dia 31 de agosto deste ano.

O documento traz mudanças, após reivindicações dos agentes de mercado durante o período de consulta pública da minuta da resolução.

A Petrobras e outras empresas importadoras alertaram para o risco de desabastecimento do combustível, caso fosse mantida a proposta de metodologia inicial da agência.

Segundo os agentes de mercado que importam diesel, o preço de referência utilizado pela ANP para calcular a subvenção não correspondia à realidade.

Assim, o subsídio não seria suficiente para cobrir os custos de importação, o que faria com que as empresas desistissem de participar desse comércio e levaria ao desabastecimento do mercado. Em resposta, a agência reguladora alterou sua proposta, incorporando reivindicações dos agentes econômicos.

Mudanças

Entre as mudanças, a ANP aponta quatro destaques: a substituição dos indicadores fornecidos pela Platts pelos da Argus, para calcular o valor de paridade de importação em quatro portos (Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos). Também foi apontada pela ANP a inclusão dos custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários.