Trump entrega decisão sobre militares transgêneros a secretário da Defesa

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entregou na sexta-feira (23) ao secretário de Defesa, Jim Mattis, a decisão sobre o recrutamento de militares transgênero, que poderá ser analisado caso a caso.

Em um memorando publicado pela Casa Branca, Trump destaca que pessoas transgênero que "possam ter a necessidade de tratamentos médicos importantes, especialmente com cirurgias" para mudança de sexo, "estão desqualificadas para servir nas Forças Armadas, exceto em circunstâncias excepcionais".

"Revogo meu memorando de 25 de agosto relativo às pessoas transgênero nas Forças Armadas", declarou Trump sobre o documento, no qual ordenava ao Pentágono não recrutar mais pessoas transgênero.

"No caso da Guarda Costeira, o secretário da Defesa e o secretário de Segurança Nacional podem exercer sua autoridade para adotar qualquer decisão sobre o serviço de pessoas transgênero".

O então presidente Barack Obama adotou uma medida que permitia o recrutamento de militares transgênero a partir de julho de 2017, mas o governo Trump anunciou em junho do mesmo ano um adiamento de seis meses. Em julho, o presidente decidiu vetar a decisão.

No final de agosto, Trump firmou um documento ordenando ao Pentágono não aceitar mais o recrutamento de transgêneros e entregou ao Departamento da Defesa a decisão de como cobrir as despesas médicas de militares transgêneros já em serviço, recomendando a suspensão dos gastos com cirurgias para mudança de sexo.

Na ocasião, Trump deu ao Pentágono um prazo até 23 de março de 2018 para elaborar uma nova política específica para os militares transgênero.

Na noite desta sexta-feira (23), o Pentágono publicou um relatório de Mattis que faz distinção entre pessoas transgênero que querem mudar de sexo, ou que já tenham feita a operação, e de pessoas que se identificam com o sexo diferente, mas que não precisam de procedimentos médicos.

Segundo o relatório, as primeiras não serão autorizadas a entrar nas Forças Armadas, enquanto as demais, sim. No texto, a decisão se justifica, entre outros motivos, pelos custos médicos "desproporcionais" que as representam.

"Por sua própria natureza, o serviço no Exército requer sacrifícios", destaca Mattis, um general reformado dos Marines.

Para Joshua Block, da ACLU, uma das mais ativas organizações de defesa dos direitos civis nos EUA, trata-se de "transfobia camuflada".

"Essa política não se baseia na avaliação de nova evidência", disse Block em um comunicado.

"Na verdade, essa política obriga as pessoas transgênero que quiserem servir ao Exército que escolham entre sua humanidade e seu país", afirmou.

As estimativas sobre o número de militares transgênero oscilam entre 1.320 e 15.000, do total de um milhão e meio de soldados.

Vários militares transgênero apresentaram denúncias contra Trump e contra o Pentágono, especialmente, sobre seu futuro, por não saberem se vão manter seus postos.