Oposição reage a decreto de emergência nacional de Trump

Presidente dos EUA declarou emergência nacional a fim de garantir verba para construir um muro na fronteira com o México

Escrito por Redação ,

Ao decretar “emergência nacional” nos EUA, o presidente Donald Trump mergulhou o País em uma batalha política e judicial. A medida excepcional, anunciada nesta sexta, representa um drible no Congresso para desbloquear recursos e construir seu prometido muro na fronteira com o México, em uma batalha com opositores.

Para justificar o decreto, ele citou o tráfico humano e o tráfico de drogas como problemas que precisam ser combatidos e, para isso, é necessário erguer o muro para frear a migração a partir da América Central. “Temos uma invasão de gangues, crime e drogas no nosso país. Um muro fronteiriço impediria que essas coisas nos afetassem”.
Trump disse que não ficou feliz com o valor de US$ 1,4 bilhão previsto no orçamento aprovado pelo Congresso destinado à segurança na fronteira e a construção de barreiras fronteiriças. Ele havia exigido US$ 5,7 bilhões para o muro. 

Oposição

Trump reconheceu que agora espera que se interponham medidas judiciais contra sua declaração de emergência. De imediato, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que a decisão vai gerar “uma nova crise constitucional” e por isso vai recorrer. Este é o ponto de partida de lutas políticas e judiciais, já que a vontade do presidente de colocar a construção da barreira acima de tudo, inclusive da separação de poderes, segundo seus adversários, está gerando duras críticas.

Os líderes democratas no Congresso Nancy Pelosi – presidente da Câmara – e Chuck Schumer – líder do partido no Senado – reagiram em seguida contra o anúncio de Trump. “A declaração ilegal do presidente sobre uma crise que não existe violenta gravemente nossa Constituição e torna os EUA um país menos seguro, ao roubar recursos urgentemente necessários de Defesa destinados à segurança dos nossos militares e da nossa nação”, disseram em um comunicado conjunto.

Em fileiras democratas, considera-se que Trump incorre em um grave abuso de poder e veem na decisão uma manobra política baixa de um presidente fragilizado com a perda da Câmara nas eleições de novembro e sua retirada em janeiro do confronto no qual se envolveu com o Congresso pelo tema da imigração. 

Para a Casa Branca, a iniciativa é a marca de quem não esquece suas promessas após chegar ao poder. Entre os aliados, o apoio à iniciativa não foi unânime: “Declarar a emergência nacional neste caso seria um erro”, disse a senadora republicana Susan Collins.

Precedentes históricos

Outros presidentes dos EUA lançaram mão deste procedimento no passado, mas em circunstâncias muito diferentes e menos controversas. Jimmy Carter invocou a urgência depois da tomada de reféns na embaixada dos EUA em Teerã, Irã, em 1979. 

Em caso de terrorismo

Depois, George W. Bush fez declaração de emergência nacional após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 e, anos depois, Barack Obama também recorreu a ela durante a epidemia de gripe H1N1.