May marca voto do 'brexit' para a semana anterior ao prazo limite

Com a saída do Reino Unido do bloco marcada para 29 de março, ainda está incerto como esse processo será feito

Escrito por FolhaPress ,

A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta segunda-feira (17) que o voto do Parlamento sobre o "brexit", o acordo para a saída britânica da União Europeia, será realizado na semana do dia 14 de janeiro. O dia limite para a chefe de governo apresentar um plano é 21 de janeiro.

A data foi anunciada após May ser obrigada a adiar a votação, prevista inicialmente para o dia 11 de dezembro, quando as sessões de debate no Parlamento, que antecederiam o voto, evidenciarem que ela não conseguiria angariar uma maioria a favor dos termos do divórcio.

Não só parlamentares de oposição como também correligionários do Partido Conservador de May avaliam que o texto faz concessões demais ao bloco europeu e atenta contra a soberania britânica.

Para tentar salvar o acordo, May partiu em uma "miniturnê" por Holanda, Alemanha e Bélgica em um intervalo de 12 horas na terça-feira passada (11) a fim de tentar conseguir garantias adicionais de líderes europeus. A resposta, contudo, foi uma sequência de "nãos" sobre a possibilidade de reabrir conversas em torno do teor do texto.

No dia seguinte, a primeira-ministra britânica teve de encarar uma moção de desconfiança do próprio partido, que venceu por 200 votos a 117 em troca da promessa de não tentar a reeleição pelos conservadores em 2022, quando devem acontecer as próximas eleições gerais.

May afirmou aos parlamentares nesta segunda-feira que o debate sobre o "brexit" será retomado após o recesso de Natal dos parlamentares, na semana do dia 7 de janeiro, e o voto será realizado na semana seguinte. "Eu sei que esse não é o acordo perfeito para todo mundo. É um compromisso. Se não deixarmos o perfeito ser o inimigo do bom, então arriscaremos deixar a UE sem nenhum acordo", disse May ao Parlamento.

Legisladores da oposição e também governistas acusaram a primeira-ministra de tentar ganhar tempo ao adiar o voto crucial para o futuro do país por várias semanas. "A primeira-ministra cinicamente atrasou o relógio tentando forçar o Parlamento a uma escolha entre dois resultados inaceitáveis: o acordo dela ou nenhum acordo", disse o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn.

Corbyn apresentou na noite desta segunda-feira, no horário local, um pedido de moção de desconfiança contra May, um voto simbólico sem efetivo poder para tirá-la do cargo, mas que deixa mais evidente a pressão contra ela. O governo não é obrigado a agendar o voto antes do recesso de Natal, mas Corbyn afirmou que, ao se recusar a fazê-lo ainda nesta semana, May mostra que é incapaz de manter a confiança da Casa dos Comuns.

A ideia é que May ceda e adiante o voto sobre o "brexit" para enterrar o pedido da moção. "Está muito claro que é inaceitável que nós esperamos quase um mês antes de realizar um voto [do 'brexit'] tão significativo", disse Corbyn aos parlamentares.

Um número crescente de parlamentares defendem que um novo referendo é a única saída para sair do impasse político em torno do "brexit". May disse ao Parlamento que um novo voto popular causaria um dano irreparável à legitimidade política do Reino Unido e "diria a milhões de pessoas que confiaram na nossa democracia que a nossa democracia não é confiável".

O principal obstáculo para o acordo é uma cláusula conhecida como "backstop", que manteria o Reino Unido ligado às regras aduaneiras da União Europeia para garantir que a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte permancessa aberta.

Em sua forma atual, o trato assentido pelos dois lados sublinha o caráter temporário dessa hipotética zona tarifária comum. Mas os legisladores em Londres não estão convencidos e acham que se trata de um blefe de Bruxelas para "prender" indefinidamente o futuro ex-membro da UE a legislações e controles do bloco, sobretudo porque, para que a união aduaneira seja desfeita, as duas partes têm de concordar com o fim.

May busca uma emenda ao acordo que desenha os termos da separação ou um adendo à declaração política (bem mais enxuta) sobre a futura relação comercial, ambos já aprovados pelos líderes europeus. As conversas, contudo, parecem estagnadas. O porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse nesta segunda-feira que "neste ponto, nenhum outro encontro com o Reino Unido está previsto" para debater o "brexit".

Com a saída do Reino Unido do bloco marcada para 29 de março, ainda está incerto como esse processo será feito. O gabinete vai discutir o cenário de um "brexit" sem acordo na sua reunião semanal nesta terça-feira (18), e um anúncio deve ser feito em breve sobre um fundo de 2 bilhões de libras do governo para absorver um pouco do impacto econômico da medida.

Parte do gabinete negocia ainda com os parlamentares outras possíveis saídas ao impasse, como ampliar o voto de janeiro para abordar diversos cenários, do "brexit" sem acordo ao novo referendo, e ver se algum deles consegue uma maioria.

"Nós não podemos apenas continuar na incerteza e eu acho que o Parlamento deve ser convidado para dizer com quais temas concorda", disse o secretário de Negócios Greg Clark à BBC, "Eu acho que empresários por todo o país esperariam que os representantes em que votaram assumam a responsabilidade, em vez de serem apenas críticos."