Macri afirma que debate sobre aborto segue na Argentina

Depois de uma longa reunião com assessores, Macri disse apostar na distribuição de anticoncepcionais para reduzir as gestações não desejadas.

“O problema existe e temos que continuar trabalhando para que todas essas mulheres realmente tenham a possibilidade de escolher”, disse Macri em entrevista após uma reunião de Gabinete na Casa Rosada, sede do governo em Buenos Aires.

As declarações do presidente foram depois de o Senado ter rejeitado, nesta madrugada, com 38 votos contra frente aos 31 a favor, o projeto para garantir o aborto legal, seguro e gratuito no país, que já tinha sido aprovado pela Câmera dos Deputados em junho. Além disso, para fazer frente ao elevado número de abortos clandestinos – 354.627 ao ano, segundo o Ministério da Saúde– o presidente considerou “muito importante” continuar trabalhando em uma formação integral dos professores das escolas que inclua “o capítulo da educação sexual”.

Macri insistiu também na necessidade de distribuir métodos anticoncepcionais no país, especialmente nas províncias do norte e na de Buenos Aires, as que registram maior quantidade “de gestações não desejadas”. A sessão no Senado durou 16 horas e causou grande mobilização de mulheres nas ruas da capital, em outros pontos do país e em cidades de todo o mundo.

Manifestantes

A iniciativa, que a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito impulsiona há 13 anos, pretendia descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez até 14 semanas de gestação. 

O Código Penal vigente desde 1921 considera o aborto um crime, embora contemple que “não é punível” quando é necessário evitar um perigo para a saúde da mulher ou quando a gravidez é fruto de um estupro.

A decisão tomada ontem pelo Senado foi recebida com uma explosão de alegria pelos manifestantes contrários ao texto, os quais estavam desde ontem do lado de fora do Congresso, junto com a multidão pró-aborto.

“Essa votação nos permite um tempo de reflexão para fazer propostas melhores e humanistas para as mulheres vulneráveis. Não há vencedores nem vencidos”, disse, em tom conciliador, Alberto Bochatey, arcebispo de La Plata e responsável pela Conferência Episcopal para o diálogo com o Congresso neste tema.

Para a Anistia Internacional, a decisão “representa a perda de uma oportunidade histórica para o exercício dos direitos humanos de mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar”.

Terra do papa Francisco, a Argentina tem grande influência da Igreja católica. Em 2010, porém, tornou-se pioneira na região, ao aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na América Latina, o aborto é legal apenas em Cuba, desde 1965, e no Uruguai, desde 2012. Também é permitido na Cidade do México.