Unifor debate Direitos da Criança e Imigração

Escrito por Redação ,

O Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor (PPGD) promove, de hoje ao dia 10, no Teatro Celina Queiroz, programação voltada para a temática de Direitos da Criança e imigração, pauta social que tem ganhado visibilidade no cenário jurídico ao redor do mundo devido às últimas decisões no âmbito das políticas migratórias adotadas.

Com o objetivo de fomentar o debate sobre as questões contemporâneas que envolvem Direitos Humanos, o evento é destinado a profissionais da área do Direito e também aberto ao público. Realizada em dois momentos, a programação vai contemplar aula magna, seminários especiais e curso de capacitação para o uso de ferramentas de pesquisa e redação científica.

Para ministrar a aula magna "Protección Constitucional de los Menores de Edad en Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos" (Proteção Constitucional dos Menores de Idade em Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos), o PPGD convida como professor principal, César Landa Arroyo, da Facultad de Derecho da Pontificia Universidad Católica del Perú, ex-presidente e magistrado do Tribunal Constitucional do Perú (2004-2010) e um dos maiores nomes jurídicos em atuação na América Latina.

Atualmente, Arroyo integra a Comissão Internacional de Jurisconsultos, é membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional, da rede de constitucionalistas e internacionalistas do Colóquio Ibero-americano de Max-Planck- Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht de Heidelberg (Alemanha) e também é Membro da Associação Constitucionalista da Espanha.

Base de dados

A iniciativa também vai oferecer treinamento para acessar a base de dados presente na Biblioteca Digital da Unifor, além de preparação para produção científica através de seminários especiais de metodologia ministrados por importantes pesquisadores nacionais do tema.

Entre os palestrantes do evento internacional que será realizado na Unifor estão a doutora em Direito Samyra Naspolini, professora do Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Informação da FMU; Julia Maurmann, professora da Pós-graduação e do Mestrado em Direito Constitucional da Escola de Direito de Brasília/IDP e doutora em Sociologia Política; e Orides Mezzaroba, professor dos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e também presidente do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (Conpedi).

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