Trabalho escravo: 35 pessoas foram resgatadas em 2018 no Ceará

A condição de trabalho degradante é, hoje, o principal indicador da prática de trabalho escravo no País. No Ceará, 35 trabalhadores foram resgatados nessas condições em 2018, durante fiscalizações dos auditores do Ministério do Trabalho (MTB), resultado 80% maior que o verificado em 2017, quando 20 pessoas foram encontradas na mesma situação.

O crime foi constatado em dois municípios, Fortaleza e Beberibe, onde quatro empresas foram autuadas, sendo três urbanas e uma rural.

Os trabalhadores resgatados na Capital atuavam no ramo da construção civil, em condições precárias e gerando risco à própria vida, o que caracteriza a prática de trabalho análogo ao de escravo, segundo explica o auditor fiscal do trabalho, Sérgio Santana. "Eles moravam no próprio ambiente de trabalho, no meio dos entulhos, das ferragens, correndo risco de choque elétrico, dormindo no chão, com alimentação muito precária e sem local adequado para comer, assim como sem nenhum tipo de equipamento de proteção individual, ou seja, sem as mínimas condições exigidas por lei", destaca.

Segundo o auditor, todos os profissionais resgatados são homens, entre 20 e 40 anos, e um menor de idade. O perfil, segundo destaca, corresponde à referência encontrada em todo o Brasil - de pessoas em situação de vulnerabilidade social - em que 95% das vítimas são homens, sendo 33% deles analfabetos.

Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Ceará teve 667 profissionais resgatados de situações de trabalho degradantes. O resultado de 2018, no entanto, poderia ser ainda maior, se não fosse a escassez de recursos e de mão de obra enfrentada pela auditoria do Ministério do Trabalho.

Déficit

"Os casos de 2018 podem não corresponder à realidade cearense, pois várias operações foram canceladas por falta de recurso, principalmente no 2º semestre. O déficit hoje é de mais de 1.300 auditores no Brasil inteiro. Estamos com o menor número de profissionais em 20 anos, resultado da falta de concurso para ocupar os cargos que ficam vagos com aposentadoria e morte dos servidores", diz Santana.

Enquadrado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o crime de trabalho análogo ao de escravo é definido sobre quatro situações: o trabalho forçado, em que as vítimas são mantidas no serviço por ameaças, violência física ou isolamento geográfico; jornada exaustiva, quando são submetidas a grande sobrecarga de trabalho; servidão por dívida, quando um trabalhador é vinculado de forma ilegal a um débito; além do trabalho degradante.

Nesta segunda-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os auditores cearenses se reunirão no Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Ceará (Sindait), em Fortaleza, para divulgar o balanço das ações realizadas em 2018 e esclarecer como serão agora realizadas as auditorias e os serviços para o ano de 2019.