Respeito à diversidade: 40 anos em pauta

O verde e o amarelo colorem as ruas de Fortaleza no clima de Copa do Mundo e ganham força com a recente vitória da Seleção Brasileira. As cores da Canarinho encontram outras conhecidas para pintar a bandeira da diversidade sexual e de gênero, erguida constantemente na luta pelos direitos da população LGBTI+. Apesar dos avanços em algumas discussões no arco-íris, uma cor ainda se sobressai: o vermelho, em alusão ao sangue de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais assassinados no Estado. Em 2017, foram 30 - o dobro de 2016. Lembrando a ausência perpétua de quem se foi por ser o que é, a bandeira será hasteada mais uma vez, na Capital, durante a 19ª edição da Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, neste domingo.

Bradando "O genocídio continua! A luta é todo dia por Dandara, Marielle e por todas!", o evento faz referência aos 40 anos do movimento LGBT brasileiro - marcado pela criação do grupo Somos, na Cidade de São Paulo, em 1978 -, e busca tanto promover a cidadania plena da comunidade LGBTQI+ como engatar pautas dos grupos na discussão política, nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

Ítalo Alves, coordenador regional da Aliança Nacional LGBTI+, destaca que uma das principais reivindicações de hoje é a equiparação da LGBTfobia ao racismo, "para tipificar e punir crimes com essas características". Além disso, há expectativa pela aprovação do Estatuto da Diversidade (fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da não-discriminação), em trânsito no Senado Federal; e também empenho pelo reconhecimento da dignidade das pessoas trans e pelo combate à discriminação no mercado de trabalho.

Decisões

O desafio, para o coordenador, é "alcançar o Legislativo", uma vez que a maioria das recentes decisões que beneficia os grupos parte do Poder Judiciário. Com o direito impresso no papel passado, os processos ficariam mais transparentes e qualquer retrocesso seria impedido, avalia. "Enquanto não se oferecer dignidade básica, o Brasil não vai ser uma democracia sólida", resiste Ítalo Alves, que reconhece evoluções nos últimos anos.

Uma delas foi a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, para que transexuais e transgêneros possam alterar o nome social e o gênero no registro civil, mesmo que não tenham sido submetidos a cirurgia de redesignação sexual ou tratamento hormonal. Decisão judicial autorizando o ato ou laudos médicos e psicológicos tampouco serão necessários para a alteração.

Outra boa notícia é que, na última segunda-feira (18), a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), depois de 28 anos na lista. Ela foi realocada da categoria "distúrbios mentais" para uma nova, denominada "saúde sexual".

A nova versão do documento deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022. Para Dediane Souza, coordenadora executiva de Diversidade Sexual de Fortaleza, a medida deve ser celebrada, mas com parcimônia. "Essa modificação foi uma conquista dos sujeitos organizados que estão disputando esses espaços, mas ainda é muito pouco. O desafio é garantir a cidadania efetiva de travestis e transexuais", reflete, lembrando que o engajamento não deve ser apenas da população LGBT, mas de toda a sociedade civil - assim como a luta contra a violência, como defende o coordenador regional da Aliança Nacional LGBTI+.

"A violência um problema do Brasil, e nem os heterossexuais estão imunes, porque eles também têm amigos e parentes LGBTs e sofrem da mesma forma. Sem falar que ela impacta na economia, porque impede a presença de pessoas ativas no mercado de trabalho", destaca Ítalo Alves. "Precisamos de um conjunto de estratégias em respostas às vulnerabilidades, principalmente para travestis e transexuais, que são a população que mais sofre por fugir da normativa de gênero", completa Dediane Souza.

Expectativa

Conduzida por essas discussões, a Parada pela Diversidade Sexual começa às 15h e deve contar com quatro trios elétricos. A expectativa da organização é receber cerca de 800 mil pessoas na Avenida Beira-Mar, que será interditada a partir das 16h, entre as Ruas Oswaldo Cruz e Júlio Ibiapina. A Av. Abolição também ficará bloqueada em todos os cruzamentos que dão acesso à via. Os bloqueios devem ser liberados às 22h. Mais de 100 policiais militares ficarão a postos na avenida durante o percurso.

Dada a representatividade do evento, atualmente, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei 516/2017, de autoria da vereadora Larissa Gaspar, que declara a Parada pela Diversidade Sexual do Ceará como patrimônio cultural imaterial de Fortaleza. A justificativa é que o evento "usa de expressões próprias da população LGBTI para denunciar a violência contra pessoas LGBTI, contribuindo na luta pelo direito de milhões de pessoas em todo o Brasil".

Programação

15h: Concentração em frente à Barraca do Joca

16h: Abertura oficial da Parada com representações do movimento LGBT

16h30: Hora da Militância LGBT

17h30: Saída da concentração

18h: Minuto de silêncio e de protesto contra a LGBTfobia e o LGBTcídio

22h: Encerramento