Projeto pretende tornar 80% das praias balneáveis

A Minuta do Projeto Orla de Fortaleza foi apresentada na manhã desta terça-feira (5), no Centro Cultural Belchior, Praia de Iracema, como destaque da programação da Semana do Meio Ambiente. O projeto, que foi construído em parceria com as comunidades que vivem nas zonas de orla, deve entrar em votação ainda neste mês de junho na Câmara dos Vereadores e traça as diretrizes para ocupação, desenvolvimento e ordenamento da orla. Uma das ações será financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e deve possibilitar a balneabilidade de até 80% da orla de Fortaleza.

O projeto é iniciativa da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e tem investimento de 156 milhões de dólares. Segundo a coordenadora de políticas ambientais da Seuma, Edilene Oliveira, metade do valor investido é do Banco Mundial e a outra metade - 73,5 milhões de dólares - será contrapartida do município, o correspondente a cerca de 276,36 milhões de reais.

O projeto visa financiar as ligações de domicílios de famílias de baixa renda. "Nós estamos com esse empréstimo do Banco Mundial que vai ajudar as famílias de baixa renda. A gente vai financiar isso e fazer a interligação entre a caixa da rua e a casa dela. Mas para isso vamos entrar com a educação ambiental, porque, mesmo subsidiada, ela vai ter que pagar a taxa, vai ter que pagar o esgoto, então isso precisa ser conversado", explica a coordenadora da Seuma.

Fortaleza tem, atualmente, cerca de 60% de cobertura de esgotamento sanitário, se enquadrando na média das capitais brasileiras. Somente na orla, são 16 mil imóveis que não tem interligação. Segundo Edilene, o projeto tem seis anos para ampliar significativamente a cobertura, principalmente na orla.

"É um desafio histórico, não só de Fortaleza. Quando você não tem a cobertura toda, esse esgoto vai parar na lagoa, que vai parar no riacho, que vai parar no rio, que vai parar no mar. Nosso prazo (do projeto) é de seis anos, e nós pretendemos chegar a 80% de balneabilidade da orla, um feito histórico", comenta. Segundo o monitoramento do boletim de balneabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Fortaleza tem 7 das 31 praias próprias para banho, cerca de 22% do total.

Tempo Seco

O Projeto Orla abrange diversos locus de ação, como o social, de infraestrutura, de meio ambiente e controle ambiental e urbano. O projeto Tomada de Tempo Seco, que já vem sendo executado pelo Programa Fortaleza Cidade Sustentável, será integrado à ação, e pretende limpar a rede de drenagem no tempo sem chuvas, evitando o acúmulo de resíduos nos canais que serão, com a chegada da quadra chuvosa, carregados para o mar. A eliminação da "língua negra", mancha que resulta da poluição nos canais de captação de águas pluviais e desce para o mar junto com as primeiras chuvas, também é uma ação para melhorar a balneabilidade da orla.

O Projeto Orla, ainda como minuta, deve ser apresentado na Câmara dos Vereadores ainda em junho. Segundo a coordenadora da Seuma, Edilene Oliveira, a proposta de audiência pública, ainda não confirmada, foi para o dia 12.

Até o dia 15 de junho, a minuta pode ainda ter alterações, inclusive de sugestões populares. Caso aprovado, o projeto vira lei e, a partir de então, serão formados os comitês para a execução e acompanhamento do Plano de Gestão Integrada da Orla de Fortaleza. As propostas de ações e medidas estratégicas de cada Zona de Orla estão disponíveis no canal urbanismo e meio ambiente da Prefeitura de Fortaleza. (Colaborou Marina Gomes)