Prefeitura de Caucaia quer reurbanizar orla até 2019

Uma das áreas mais estratégicas para o turismo de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a orla deve passar por reurbanização completa até o ano que vem. O projeto inclui engorda na faixa de areia, instalação de "Big Bag Walls" para contenção do mar, espigões, quiosques e outros equipamentos de comércio, lazer e cultura, conforme a Secretaria Municipal de Turismo. Desde o último dia 13, a gestão dos 44Km de faixa litorânea foi transferida da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) à Prefeitura, concedendo ao Município permissão e cessão de uso dos espaços.

Para concretizar o projeto, que já transita entre prazos e financiamentos pendentes desde 2017, a gestão municipal solicitou, neste mês, junto aos Ministérios das Cidades e do Turismo, um repasse de cerca de R$ 100 mi, como informa o secretário de Turismo e gestor municipal de utilização das praias, Paulo Guerra. "Agora nós podemos ceder espaço na praia, desde o Parque Leblon até a Barra do Cauípe, à iniciativa privada, aproveitando o potencial turístico e econômico do local", declara, afirmando, porém, que "por ser um valor muito alto", ainda não há previsão de aprovação.

Em nota, a SPU informou que a autorização de uso e concessão de uso da Prefeitura de Caucaia sobre a faixa litorânea "tem validade de 20 anos e pode ser prorrogada por igual período", e que "cabe ao Município zelar para que as praias sejam usadas e ocupadas corretamente, cumprindo sua função socioambiental". Em contrapartida, garante a Pasta federal, "a Prefeitura receberá integralmente as receitas provenientes das autorizações concedidas", mesmo que as áreas continuem sendo da União.

No início deste mês, o prefeito Naumi Amorim discutiu, junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), o projeto de restauração do litoral da Praia do Icaraí. Segundo a Prefeitura de Caucaia, as intervenções contemplam 4Km da orla com a construção de seis espigões e engorda de cerca de 100m de areia da praia. O orçamento, ainda em elaboração, ainda será apresentado ao governo federal.

Em fevereiro de 2017, um trecho de 40m de asfalto na Avenida Litorânea, no Icaraí, cedeu pela força das marés e da chuva. No mesmo período, a Prefeitura anunciou projeto de requalificação e ordenação, que deveria receber investimentos de R$ 25 mi, no ano passado.

Alternativas

Sobre as ações para contenção do avanço do mar, um dos maiores transtornos enfrentados pela população da orla caucaiense, o titular municipal do Turismo informa que a gestão "tem buscado alternativas tecnológicas", além de novas "Big Bag Walls", em Iparana, Cumbuco e Taíba, para solucionar o problema. "Se vamos gerenciar a praia, não podemos deixar que o avanço do mar destrua nosso maior patrimônio", resume.

Segundo Guerra, quatro audiências públicas serão realizadas para "ouvir os anseios das comunidades" afetadas. Um dos pontos a serem tratados é a regularização fundiária. "Vamos analisar a melhor maneira de regularizar quem estiver de forma irregular dentro de áreas de preservação ambiental. É uma questão delicada, que já tratamos com o Ministério das Cidades".

Integrante do movimento SOS Icaraí e morador há dez anos, Alisson Paulinelli, 38, lamenta o "abandono" da orla e reage com desesperança à perspectiva de reurbanização. "Aqui tinha tudo para ser a Aldeota de Caucaia, mas falta pavimentação, esgoto, obras de contenção do mar, dignidade para as pessoas caminharem e andarem de bicicleta na orla. Diálogo tem demais, o que falta é ação", critica.