População em situação de rua é tema de seminário

São homens e mulheres, sejam adultos, crianças ou idosos, que já se confundem com a própria Fortaleza, como se camuflados no concreto e, por isso, invisíveis até para si mesmos. Entre as centenas, talvez milhares de pessoas em situação de rua na capital cearense, o contato com bebidas e drogas ilícitas é uma realidade para fugir dela. Atinge, naturalmente, quem trabalha no asfalto. A problemática é debatida no seminário "População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos: (in)Visibilidades e Cidadania nas Ruas de Fortaleza".

A marginalidade fica evidenciada com a carência de dados concretos sobre o público sensível. Em 2015, 1.718 pessoas moravam nas ruas de Fortaleza. Está no último censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Outro levantamento, este mais simples, identificou cerca de 250 pessoas dormindo apenas na Praça do Ferreira, no Centro. Um número defasado. Estariam, atualmente, 500 homens e mulheres, incluindo muitas crianças e idosos, dormindo ao relento ou à cobertura de alpendres de lojas.

O evento, que começou nessa segunda-feira (28), segue até a tarde de hoje, fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Também da instituição participam o Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e Seguridade Social (NEDTS) e o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Resíduos

Dentro da programação aconteceu o debate "Políticas Públicas sobre Drogas, População em Situação de Rua e Catadores de Resíduos", com a participação do titular da SPD, Will Almeida, o secretário municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Elpídio Nogueira, a vereadora Larissa Gaspar, a professora Mariana López Matias, a promotora Giovana de Melo Araújo e a diretora-presidente da Rede de Catadores(as) de Resíduos Sólidos e Recicláveis do Ceará, Maria Lílian Teixeira, com coordenação da professora da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor e do Centro de Ciências Jurídicas, Ana Virgínia Gomes.

Uma entrevista recente com 32 catadores de resíduos expôs um cenário delicado, com a percepção de dois tipos de catadores: o primeiro, com identidade profissional, que realiza a atividade de forma autônoma, ainda que em más condições; e o segundo, de uma população que se utiliza da catação unicamente como estratégia de sobrevivência. "Faz aquilo para conseguir a renda diária para a droga, ou álcool, está em situação abusiva com o chamado "deposeiro", que poderia inclusive ser caracterizado como um trabalho forçado", lembra Ana Virgínia. Para o primeiro grupo, a professora projeta uma política específica para possibilitar a transição para uma organização coletiva. Para o segundo, um trabalho de assistência social, com tratamento do vício e redirecionamento para outra atividade de renda.

Investimentos

A Prefeitura de Fortaleza afirma que vem intensificando ações e estudando possibilidades para remover as pessoas das ruas. Ao mesmo tempo, garante o secretário Elpídio, será realizado um novo censo para mapear a quantidade, perfil e condições de quem hoje vive à margem da cidade. Entre as possibilidades, a possível utilização de imóveis desocupados em Fortaleza para abrigo de famílias carentes. Dependeria de laudos, mas levantamentos estão sendo feitos sobre a circunstância de cada prédio.

"Se for viável, a gente pode dar uma solução. Estou vendo também com a iniciativa privada, procurando algumas entidades que possam oferecer o escape pelo trabalho", afirmou Elpídio Nogueira. Há outras ideias, como o próprio investimento federal do Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social que, de acordo com ele, já teria enviado a quatro bancos o valor de R$ 3 bilhões.

Drogas

Todas as ações precisam ser pensadas em conjunto, com atuação de diferentes órgãos. Pela preocupação cada vez maior do envolvimento da população de rua com as drogas, a exemplo de muitos catadores de resíduos, a Secretaria Especial de Política sobre Drogas informa o desenvolvimento de medidas para mitigar o cenário. O titular da Pasta, Will Almeida destaca o projeto Corre Pra Vida, com serviços de apoio disponibilizados em um container. "É um trabalho de acolhimento para resgatá-los e inseri-los novamente no seio da sociedade, da família. O que é visto em muitos desses casos é a quebra do vinculo familiar", diz.

Almeida reconhece o drama elucidado ainda no censo de 2015, quando 80% da população de rua tinham dependência química. "A gente faz trabalho de encaminhamento a equipamentos de saúde, como Caps, de assistência social, e também comunidades terapêuticas", disse.

Segundo o secretário Elpídio Nogueira, o próximo censo, ainda sem data definida, ajudará na prestação de serviço. Ao final do evento, uma carta será elaborada com alternativas para a problemática das pessoas em situação de rua e dos catadores de resíduos sólidos.