Zona Azul: câmeras móveis serão utilizadas para fiscalização

Ainda no primeiro semestre deste ano, dez veículos especiais passarão a circular por áreas de Fortaleza onde há vagas permitidas de estacionamento rotativo pago. Medida visa otimizar o controle do uso dos espaços

Escrito por Nícolas Paulino , nicolas.paulino@diariodonordeste.com.br

A frota de veículos de Fortaleza só cresce – já são quase 1,1 milhão, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – e, junto com ela, a disputa por vagas de estacionamento, principalmente nas regiões mais adensadas pela presença de comércios e outros negócios. 

A Prefeitura de Fortaleza vem modernizando o sistema de vagas rotativas e, ainda no primeiro semestre deste ano, pretende melhorar também a fiscalização desses locais. Um edital foi lançado para a utilização de veículos com câmeras dotadas de tecnologia capazes de identificar carros que não tenham ativado o Cartão Azul Digital (CAD).

De acordo com o superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Arcelino Lima, o sistema é novidade na Capital, mas já vem sendo utilizado em outras cidades brasileiras, como Teresina, no Piauí, e São José dos Campos, em São Paulo. 

O pregão presencial do serviço será realizado no próximo dia 15 de janeiro, e a expectativa é que decorram mais 60 dias até o início das operações nas ruas.

“Esse edital prevê não só o veículo, mas também o motorista, a manutenção, a caracterização (para a população saber da aproximação) e as câmeras embarcadas, que serão apontadas para as placas dos veículos”, explica Arcelino. 

O sistema de monitoramento só será utilizado nas vagas de estacionamento rotativo, que devem chegar a 6.500 espaços até o fim deste ano. Hoje, já são 5.500, somente dentro da Zona Azul.

Auxílio

Segundo o superintendente, o modelo chega para otimizar a fiscalização da Zona, que tem taxa estimada de ocupação em 70%. “Iria consumir muito tempo do agente para fazer a digitação de centenas de placas numa rua, por exemplo, o que tornaria a fiscalização ineficiente. Agora, ele vai ter o auxílio para saber se o condutor fez ou não a ativação do CAD”, destaca. 

Cada um dos 10 carros previstos pelo edital contará com um agente da AMC embarcado, visto que a infração só pode ser aplicada por um fiscal de trânsito. Quem estacionar sem permissão em vaga de Zona Azul está sujeito a multa de gravidade média, a pagar R$ 130,16 e receber quatro pontos na carteira.

As câmeras embarcadas devem ser dotadas da tecnologia Optical Character Recognition (OCR), também conhecida como Leitura Automática de Placas (LAP). Os veículos de monitoramento poderão percorrer até 70 km diariamente (contabilizados dentro das áreas contempladas), de 7h à meia-noite, de segunda a domingo. O tempo máximo entre fiscalizações na mesma quadra deve ser de 40 minutos.

Na avaliação da Prefeitura, o funcionamento adequado do sistema de estacionamento é necessário para manter a rotatividade do uso das vagas, “o que reduz o trânsito de veículos em baixa velocidade em busca de áreas de estacionamento e, consequentemente, a formação de filas que potencializam os congestionamentos”. O documento licitatório também reconhece que a estratégia “racionaliza o uso do efetivo operacional” e abre a possibilidade de “democratizar” o direto à utilização das vagas públicas.

Segurança

A AMC também afirma que haverá uma função agregada para identificar a presença de veículos com restrição judicial, roubados, furtados ou relacionados a algum tipo de crime nos estacionamentos e, assim, contribuir com a atuação da Segurança Pública por meio da integração de informações. Conforme o edital, o sistema será contratado por um período de 12 meses.

Desde o último dia 2 de janeiro, as vagas da Zona Azul de Fortaleza passaram a ser vendidas exclusivamente por meio de sete aplicativos credenciados junto à Prefeitura.

Ampliação

O novo sistema de aquisição foi lançado em agosto de 2018 e, em quatro meses, já possui mais de 70 mil usuários, segundo a AMC. Cada Cartão Azul Digital (CAD) custa R$ 2 e permite permanência de uma hora ou duas horas (prorrogáveis) e cinco horas (não prorrogável), dependendo do local da vaga. É possível comprar o CAD individualmente ou em quantidades maiores para usar depois.

A remodelagem do serviço também vem contando com a expansão de vagas. Serão contemplados bairro de Fátima, Parquelândia e Lago Jacarey. Atualmente, a maioria das vagas concentra-se no Centro, Aldeota, Meireles, Dionísio Torres e Montese.

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