Prefeitura entrega autorizações a ambulantes da Praia de Iracema

A Prefeitura de Fortaleza entregou nesta quarta-feira (27), por meio da Secretaria Regional II e da Secretaria Regional do Centro, 129 autorizações de trabalho para ambulantes, 81 deles que atuam na Praia de Iracema e 48 do estacionamento da Praça Almirante Saldanha (Praça do Dragão do Mar) e entorno da Praça. 

“Foi a coisa mais importante nesses meus 15 anos de ambulante e de luta por esse reconhecimento. Agora sim vou poder trabalhar com paz e segurança”, destacou Marcília Lobo, que vende coco no calçadão da Praia.

A ação é uma das medidas pensadas pelo Município para o projeto de revitalização da área, que vai da Avenida Rui Barbosa à Ponte Metálica, dando de volta a este pedaço a força comercial que o bairro ainda detém, mesmo que não como há quatro décadas.

“Quando o calçadão está desocupado, não há progresso. Se o local anda abandonado, é erro do Poder Público e Privado. O comércio, quando ordenado, desempenha um papel importantíssimo na economia da cidade. Nós e os ambulantes sempre namoramos, sempre nos gostamos, mas com essa permissão, nós oficializamos o casamento”, frisou o prefeito Roberto Cláudio. 

E um casamento com responsabilidades. Os ambulantes contemplados receberam um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e precisam, em um prazo de 30 dias, regularizar a situação com um pagamento de R$84. Os permissionários só poderão atuar na calçada da Praia, sendo proibido o comércio na areia e nas ruas do entorno. 

Segundo o secretário de Turismo de Fortaleza, Régis Nogueira, a licença é estratégica no que tange à revitalização da Praia de Iracema. “A organização da nossa orla já serviu até mesmo de inspiração para o Recife Antigo e para a Ribeira de Natal. Queremos trazer esse aspecto de ícone de volta, sobretudo também durante o dia, e não só no âmbito noturno cultural”, explicou.

Da Rui Barbosa para baixo, como assegura o coordenador do Conselho da Praia de Iracema, Erick Benevides de Vasconcelos, 1.250 permissões já foram concedidas pelo projeto “Beira Mar de Todos”, lançado no último dia 18 de junho pela Prefeitura, que inclui também ambulantes da feirinha e donos de barraca. 

“A tolerância da fiscalização será zero. Depois desses 30 dias, ninguém mais pode adentrar um pedaço de trabalho que não é seu”, enumerou Erick. 

Os licenciados hoje foram escolhidos em um trabalho de pesquisa da Regional II e do Centro, que observaram atentamente os ambulantes, como em registros fotográficos, que iam todos os dias a seus pontos, cadastrando-os em uma espécie de donos do local. 

Como os 129 documentos não foram suficientes para todos os trabalhadores, a expectativa é de que haja uma lista de reserva.