Pesquisa esclarece demora da Justiça brasileira

De acordo com o estudo Justiça em Números, as altas taxas de congestionamento e a carga de trabalho dos magistrados são causas do problema

Escrito por Redação ,
A edição 2016 da pesquisa Justiça em Números,  divulgada nesta segunda-feira (17) em Brasília, revelou que a demora na tramitação de processos continua sendo um dos principais problema a serem enfrentado pela Justiça brasileira. O levantamento mostrou que altas taxas de congestionamento,chegando a 72,2% em 2015, e a carga de trabalho crescente dos magistrados, que alcançou em média 548 processos para cada magistrado por mês no ano passado, são duas das principais causas para o problema.
 
Para a diretora técnica do DPJ, Gabriela Soares, os dados sobre tempo de tramitação demonstram uma dificuldade do Poder judiciário em concretizar um direito reconhecido. “O direito em si é concedido de forma relativamente rápida, mas, na execução, há uma dificuldade do Judiciário em fazer o direito do cidadão, que já foi adquirido na decisão de mérito do juiz, ser concretizado num segundo momento”, afirma. Ainda segundo Gabriela, o CNJ já está trabalhando na construção de uma base de dados em que seja analisada a movimentação dos processos em execução, para saber onde ocorrem os atrasos e quais as características destes processos. 
 
 
Novidades
 
Pela primeira vez, foi mensurado o tempo médio de tramitação dos processos. Segundo a pesquisa, nas ações pendentes no 1º grau da Justiça brasileira, a duração é de quase 3 anos na fase de conhecimento e 8 anos e meio na fase de execução, comprovando que grande parte do problema da lentidão da justiça está nessa fase.
 
Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cita ainda outras novidades do estudo deste ano, como o acesso facilitado aos dados via internet, a inclusão do índice de conciliação e de indicadores sobre a justiça criminal. De acordo com a análise, cerca de 2,9 milhões de processos foram finalizados em 2015 de maneira autocompositiva (solução alternativa de conflitos), o que representa 11% das sentenças proferidas. Para Sadek, o índice demonstra a efetividade das políticas de incentivo à mediação e à conciliação implantadas nos últimos anos. “Os dados ainda não são extraordinários, mas já indicam a efetividade de um tipo de política”, afirmou.
 
 
Importância
 
A pesquisadora destacou a importância da continuidade e dos avanços na pesquisa. Ela lembra que o levantamento, cuja primeira edição foi realizada em 2004, permite diagnósticos mais concretos sobre o Poder Judiciário, não se limitando a simples percepções sobre os problemas. 
 
A Justiça em Números é hoje o principal levantamento anual sobre o funcionamento da Justiça brasileira e traz diversos dados sobre litigiosidade, a estrutura disponibilizada e a produtividade de magistrados e servidores. Segundo a pesquisadora, a continuidade da publicação demonstra o compromisso do Judiciário com a transparência e a prestação de contas.
 
Para ter acesso às 13 edições da pesquisa, basta entrar no site do CNJ clicando aqui
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