Operações já apreenderam cerca de mil pássaros neste ano

Segundo o comandante da operação, subtenente Braga, há uma vigilância constante em Fortaleza e Região Metropolitana no combate a crimes ambientais com cerca de mil aves apreendidas

Escrito por Márcio Dornelles ,

Se a venda de pássaros silvestres ainda faz parte da rotina de Fortaleza, operações de combate à prática ilegal estão cada vez mais presentes nas praças e feiras monitoradas. A manhã deste domingo (3) foi assim, agitada para traficantes de animais e agentes de segurança em, pelo menos, duas feiras na capital: a do Antônio Bezerra, chamada de Feira dos Cacarecos, e Feira da Parangaba, ou Feira dos Pássaros, a maior e mais preocupante. Somados os dois pontos, foram presos dois homens e apreendidas 40 aves.

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em parceria com a Sociedade Protetora Ambiental (SPA) e a Guarda Municipal, evitou a comercialização dos bichos. No momento da chegada dos policiais do BPMA no Antônio Bezerra, muitos suspeitos fugiram, deixando no local dezenas de animais, presos em gaiolas pequenas ou até papelões dobrados, semelhantes às antigas caixas de giz. Ficaram para trás, também, Francisco de Assis dos Santos Ferreira, 26, e Expedito Teixeira de Sousa, 45, de posse de um papa-capim e um canário-da-terra, nesta ordem. Os dois foram autuados em flagrante. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência no 10º Distrito Policial, no mesmo bairro.

Segundo o comandante da operação, subtenente Braga, há uma vigilância constante em Fortaleza e Região Metropolitana no combate a crimes ambientais, de uma forma geral. O trabalho é feito semanalmente, com mais destaque para as feiras na Parangaba e no Antônio Bezerra, locais visitados neste domingo, além das praças em Messejana, Henrique Jorge, Granja Portugal, Canindezinho, Monte Castelo e em Maracanaú, no bairro Centro.

“Até hoje, ultrapassa o número de mil pássaros apreendidos. Estamos nessa luta, vigilantes”, pontuou. Entre as espécies mais comuns encontradas estão Galo de Campina, Bigodeiro, Golinha, Canário, Sabiá, Golinha, Bicudo, Papa-Capim e Periquito do Sertão. Braga alerta que os traficantes saem do interior e até de outros estados para a venda ilegal dos pássaros na Grande Fortaleza. As aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado na Messejana.

Punição

“Vale ressaltar que o crime ambiental não acontece só em fortaleza, mas em todo o Ceará”, disse o presidente da SPA, Márcio Sousa, que encaminha denúncias e acompanha as fiscalizações da Polícia Militar. O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) não deixa margem para outra interpretação que não seja de grave crime contra a fauna brasileira. “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, diz o documento de 1998.

A pena varia de 6 meses a um ano de prisão nos casos comuns e pode ser ser aumentada “de metade” se o crime é praticado “contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração”; em período proibido à caça; à noite; com abuso de licença; em unidade de conservação; ou “com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa”. A punição é triplicada se o crime no exercício de caça profissional. São ressalvados os casos de pesca.

Denúncias

As denúncias podem ser levadas ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, no número (85) 3101.3545, ao Ibama, (85)3307.1126 ou 0800.618.080, ou diretamente à Sociedade Protetora Ambiental (SPA), no e-mail spa-ceara@hotmail.com. Além dos crimes aves, outros casos também podem ser denunciados, como despejo de resíduos sólidos, poluição sonora e resgate de animais silvestres.

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