Notificação da OAB deve estender as fiscalizações nos trenzinhos da alegria

Todas as noites, das 16h às 22h, o trenzinho da alegria pertencente a empresa Beira Mar, do dono Carlos Fernandes Vieira, é vistoriado por dois agentes do Detran. Cintos de segurança e o estado que o veículo se encontra são alguns dos fatores supervisionados. O ofício proposto pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), da OAB do Ceará, vai além dessas exigências e aponta também para a supervisão do conteúdo das músicas. 

Para Carlos, que também é presidente da Associação dos Empresários de Trenzinhos de Passeio do Ceará (Assetrece), a preocupação com as músicas que são tocadas ao longo do passeio já existe para as 12 empresas que são associadas da entidade. “Orientamos também em relação às músicas que devem ser tocadas, para que não tenha nada com conotação de duplo sentido”.  

O mesmo relata que já passou por situações em que a escolha da música causou um pequeno transtorno: “Uma vez coloquei uma música da Aline Barros (cantora gospel) e uma pessoa veio e pediu para devolver o dinheiro, pois ela se autodeclarou ateia. Não tem como agradar todo mundo”. 

Leia mais 

> OAB exige modificação em músicas tocadas em trens da alegria  

Na reunião que acontecerá no dia 30, às 14h, “será feito um termo de ajuste com a presença do representante do trem da alegria, juntamente com a coordenadoria da infância, para que haja essa mudança no repertório das músicas, tudo em prol da proteção e da integridade física e psicológica dos pequenos”, explica a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Tomás.  

Carlos Fernandes e sua empresa foram notificados na noite desta quinta-feira (25), mas como representante da associação, levará a discussão para todas as 12 empresas associadas. O modo como as músicas serão fiscalizadas ainda não está definido, já que a OAB e o responsável pelo trenzinho ainda discutirão os termos da proposta. 

“O juiz poderá ver a aplicação de multa no caso de desobediência, mas ainda não tem nada acertado e nós estamos agindo primeiramente administrativamente.  E não é só música, é todo um conjunto, tem a questão da segurança das crianças, dos super-heróis, que muitas vezes ficam pendurados no lado de fora e pode acontecer um acidente. É toda uma estrutura que tem que ser repaginada no trenzinho”, alerta a advogada. 

Fiscalização 

A fiscalização dos trenzinhos da alegria já vem acontecendo, isso depois de alguns casos de acidentes. A recomendação feita para a AMC de não mais existir personagens na parte externa do veículo veio do próprio Carlos Fernandes. As 12 empresas pertencentes a Associação dos Empresários de Trenzinhos de Passeio do Ceará (Assetrece) já seguem a recomendação.  

Do total, 11 empresas funcionam em Fortaleza e uma em Maracanaú. O desafio de Carlos agora é trazer as empresas que funcionam sem a orientação de nenhum órgão ou entidade e de empresas que trabalham em outros municípios do Estado. 

Por se tratar de um transporte de passageiros que circula na área urbana de Fortaleza, cabe ao município credenciar e fiscalizar, no caso, da Etufor e da AMC. Para o funcionamento do trenzinho, o veículo inicialmente é levado ao Detran e ao Imetro, que após realizar uma vistoria, fornece um certificado de liberação do veículo.