MPF ouve representantes da UFC sobre disciplina 'Golpe de 16'

Uma semana após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar procedimento para apurar a legalidade de uma disciplina na Universidade Federal do Ceará (UFC), representantes da instituição acadêmica foram ouvidos pelo procurador Oscar Costa Filho. Apesar de já terem afirmado que a disciplina “Tópicos Especiais IV - O golpe de 16” não restringe o pluralismo de ideias, os representantes da Universidade concordaram em analisar a proposta do MPF de modificar o título.

A reunião ocorreu nesta quinta-feira (12) na sede do MPF em Fortaleza. Para o MPF, o ato administrativo da UFC que aprovou a oferta da disciplina com tal título representa a imposição oficial de uma narrativa específica, comprometendo o pluralismo de ideias.

De acordo com os representantes da universidade, a oferta de disciplinas pelos cursos da universidade precisa ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o que ocorreu com a disciplina sobre o “Golpe de 16”.

“As instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, sindicatos e a entidades político-partidárias”, defende o procurador da República Oscar Costa Filho, acrescentando que "a institucionalidade não exclui e, quando você faz uma escolha por uma narrativa específica, você está fazendo também uma exclusão da possibilidade de outras narrativas”.

Os representantes da UFC apresentaram a ementa da disciplina, que faz parte da grade opcional, e defenderam que o conteúdo programático e o fato de vários professores de diferentes cursos ministrarem aulas da matéria garante a diversidade de leituras e abordagens. Vice-reitor da instituição, Custódio Almeida garantiu que a aprovação da oferta da disciplina seguiu os mesmos procedimentos e critérios já adotados pela universidade. Almeida defendeu que a pluralidade de conteúdo é assegurada também pela diversidade da grade curricular como um todo

O chefe do Departamento de História, Francisco José Pinheiro, destacou a demanda de estudantes pela disciplina. De acordo com o professor, ex-governador do Ceará pelo PT, todas as 60 vagas ofertadas foram preenchidas e cerca de 80 estudantes ficaram na lista de espera para a matrícula. As aulas da disciplina tiveram início em março deste ano.

Além da UFC, outras instituições brasileiras de ensino superior, como a Universidade de Brasília, anunciaram a criação de disciplinas sobre o mesmo tema.