MPCE discute atendimento de pacientes com autismo na rede municipal de Fortaleza

O Diário do Nordeste mostrou, em dezembro de 2018, a situação de medo das 460 famílias atendidas pela instituição Casa da Esperança

Escrito por Redação ,

A 137ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza, na próxima segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Município de Fortaleza.

O Diário do Nordeste mostrou, em dezembro de 2018, a situação de medo em que se encontravam as famílias atendidas pela instituição Casa da Esperança. Cerca de 460 assistidos poderiam perder os serviços, devido um encerramento de contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Casa.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, a Promotoria instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação referente à contratualização por parte do Município de Fortaleza com instituição destinada a realizar atendimento de pacientes com autismo no Município de Fortaleza no ano de 2019, a fim de que não haja descontinuidade no atendimento.

Na última segunda-feira (21) o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, garantiu que nenhum dos atendidos pela Casa terá o tratamento interrompido devido aos problemas burocráticos que afetam a instituição desde 2017. 

“O que não pode acontecer é os pacientes ficarem desassistidos. Nós conseguimos com entidades já existentes, nesse período de transição, e com convênio com o Município, aditivar os convênios, e daqui a duas semanas, algumas entidades estarão aptas a receber todos e todas as pacientes que hoje estão acompanhados pela Casa da Esperança”, garantiu o prefeito Roberto Cláudio.

Além da própria regularização da documentação, o prefeito comentou que há a opção da “própria Casa da Esperança se consorciar à uma outra instituição que possua essas certidões, e que possa, efetivamente, celebrar esse convênio”.

Devem participar da Audiência, na próxima segunda, representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), da Casa da Esperança, do Instituto da Primeira Infância (Iprede), do Núcleo de Tratamento e Estimulação (Nutep), do Recanto Psico-pedagógico, do Centro de Integração Psicossocial do Ceará, do Instituto Moreira de Sousa, da Associação Pestalozzi, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além de familiares e usuários do serviço e demais interessados.

Serviço
Audiência pública sobre atendimento de pacientes com autismo na rede pública de Fortaleza
Onde: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, Fortaleza.
Quando: 28 de janeiro (segunda-feira), às 08h30

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