Matrículas de veteranos da rede municipal de Fortaleza começam na próxima segunda

As matrículas de novatos podem ser feitas de 2 a 8 de janeiro; confira o calendário e os documentos necessários

Escrito por Redação ,

O calendário para matrículas de 2019 nas escolas da rede municipal de Fortaleza foi divulgado nesta sexta-feira (30). A partir da próxima segunda-feira (3), até o dia 10 de dezembro, alunos veteranos começam a confirmação de matrícula. Já as matrículas de novatos podem ser feitas de 2 a 8 de janeiro. 

As datas são estipuladas para organização, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos nas escolas municipais estão abertas durante todo o ano.

No dia 2 de janeiro são as matrículas de alunos novatos a partir de 1 ano de idade (creche) até o 1º ano. No dia 3 de janeiro, matrícula de alunos do 2º ao 4º ano. Para o dia 4 ficam as matrículas de alunos do 5º ao 7º ano. No dia 7 de janeiro são as matrícula de alunos do 8º e 9º ano. E no 8 de janeiro são realizadas as matrículas dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que poderá ser efetivada durante todo o mês de janeiro. 
 
Ainda em dezembro, a Secretaria Municipal de Educação (SME) dispõe de um período de inscrições no Registro Único para as turmas de creches, e de prazo de pré-inscrição para as Escolas de Tempo Integral.
 
Educação Infantil
 
No período de 11 a 14 de dezembro será realizada a reabertura das inscrições no Registro Único, sistema de cadastramento permanente da demanda para turmas de creche. Os pais ou responsáveis por crianças na faixa etária de 1 a 3 anos devem procurar a instituição mais próxima da sua residência ou de sua preferência para fazer a inscrição.
 
No dia 20 de dezembro será divulgada a lista das crianças que terão prioridade na matrícula de 2019 para creches, e no dia 2 de janeiro, os pais das crianças que atendem aos critérios de prioridade, que são baseados na vulnerabilidade social, deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida.
 
As crianças da pré-escola (4 e 5 anos) também devem se matricular no dia 2 de janeiro.
 
 Escolas de Tempo Integral
 
As matrículas vão acontecer em três etapas: confirmação da matrícula de veteranos, remanejamento intrarrede e matrícula de novatos. 
 
Para matrícula de novatos, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade de seu interesse, no período de 3 a 7 de dezembro, portando os seguintes documentos comprobatórios para análise dos critérios de prioridade: certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno, documento de identidade do responsável e comprovante de residência em nome do responsável pelo aluno. 
 
A relação final com os alunos selecionados será divulgada na ETI de interesse do aluno até o dia 12 de dezembro, considerando o número de vagas e os critérios de prioridade. A confirmação da matrícula deve ser realizada no período de 2 a 8 de janeiro.
 
Educação Inclusiva
 
As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva aconteceram no período de 20 a 23 de novembro. Pais que perderam o prazo estabelecido ainda poderão procurar qualquer unidade e efetivar a matrícula do seu filho, de acordo com o cronograma da matrícula 2019.
 
Lista de documentos
 

  • Para  inscrição no Registro Único: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.

  • Para matrícula de alunos novatos:  certidão de nascimento; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade. 

  • Nos casos de alunos de ETI, acrescenta-se ainda o termo de adesão assinado pelo aluno e responsável, confirmando a opção pelo tempo integral; questionário socioeconômico devidamente preenchido e assinado pelo responsável e a ficha de Saúde do Estudante devidamente preenchida e assinada pelo responsável.                 

A prefeitura ressalta que a  ausência de algum documento não pode impedir a efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

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