Audiência Pública debate sobre educação no Ceará

Em audiência pública realizada, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) apresentou um diagnóstico da educação no Estado com base nas metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Educação (PNE), que deverão ser cumpridas ao longo da década 2014-2024. O encontro objetivou o debate sobre os resultados para viabilizar a criação do Plano Estadual de Educação (PEE), com prazo final em junho deste ano.

Entre os números apresentados pelo secretário adjunto da Seduc, Armando Simões, referente ao período de 2007 a 2013, estão a taxa de atendimento escolar para crianças de 0 a 3 anos no Estado, de 29%, e de 4 a 5 anos, de 96,8%. Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, assim como ampliar a oferta da Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos, se refere a meta 1 do PNE.

Em relação a meta 2, o PNE diz que é preciso universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano. Segundo a Seduc, a taxa de atendimento nessa faixa etária é de 98,4% e o percentual de jovens com 16 anos concluíndo o Ensino Fundamental é de 71,8%.

Já em relação a taxa de atendimento escolar de 15 a 17 anos, que segundo o PNE, deve ser universal até 2016, está em 83,3% no Ceará e a taxa líquida de matrícula na mesma faixa etária é de 59,5%. Conforme a meta do PNE, a taxa deve chegar a 85%.

O secretário ressaltou o desafio e o esforço da Seduc para obter um melhor desenho possível das estratégias que melhorem os indicadores educacionais. "Esse diagnóstico é a reflexão para onde desejamos ir. A discussão do Plano Estadual de Educação é exatamente sobre o que será construído nos próximos dez anos que será capaz de nos levar a uma condição melhor", disse.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho de 2014. Entre as suas diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas, a oferta de ensino integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica; entre outros. O PNE estabelece, ainda, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação no período de dez anos.

A audiência pública foi requerida e conduzida pelo deputado estadual Elmano Freitas. Um novo encontro foi marcado para hoje pela manhã para dar continuidade ao processo de discussão que finalize na construção do PEE.