OAB-CE escolhe 12 candidatos à vaga de desembargador

A vaga na Corte surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de magistratura

A Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realizou, ontem, consulta à classe para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Doze candidatos foram escolhidos por ordem de votação: Gina Pompeu (1073), Paulo Airton Albuquerque (985), Cid Marconi (885), Leandro Vasques (752), Virgílio Maia (633), Flávio Jacinto (543), Nogueira Bezerra (525), Armando Costa Jr. (460), Moacir Albuquerque (447), Waldir Xavier (402), Josué Lima (395) e Moaceny Felix (305).

Com um total de 1.073 votos, Gina Pompeu foi a primeira colocada, na etapa desta sexta-feira, em disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do Ceará

Na Capital, a eleição aconteceu no Náutico Atlético Cearense, das 8h às 16h; no Interior, nas sedes das subseções da entidade, no mesmo horário. Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo, na tentativa de conquistar os votos dos colegas advogados. Na próxima segunda-feira, dia 27, os 12 eleitos nesta etapa serão sabatinados pelo Conselho Seccional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9h.

A arguição será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz. Essa comissão foi escolhida pelo Conselho Seccional. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros nato vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do TJCE.

Democratizar

O critério do quinto constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do Trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia, que comprovem "notável saber jurídico" e "conduta ilibada", entre outros critérios. O espaço em disputa surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto, após 25 anos de atuação na magistratura.

SAIBA MAIS

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Consultora da Assembleia Legislativa, coordena a Pós- Graduação da Unifor

Paulo Airton Albuquerque

Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário, conclui sua 3ª pós-graduação

Cid Marconi Gurgel

Juiz do TRE e mestre em Direito Constitucional, foi vereador de 1993 a 2000

Leandro Duarte Vasques

Advogado criminal, membro do Conselho de Segurança e do Conselho Penintenciário

Virgílio Nunes Maia

Poeta, vice-presidente da Academia Cearense de Letras. Foi advogado da antiga Febemce

Flávio Jacinto da Silva

Fundou a Flávio Jacinto Advocacia & Consultoria. Foi professor da Unifor e hoje cursa mestrado

Nogueira Bezerra

Procurador do Estado do Ceará, atua há mais de 20 anos na advocacia privada

Armando da Costa Júnior

Mestre em Direito Constitucional. É, também, mestre em Direito Constitucional

Moacir Augusto Albuquerque

Especialista em Direito Empresarial, presta serviços em setores como o de transporte

Waldir Xavier Filho

Professor, membro da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará

Josué de Sousa Lima

É assessor jurídico da Associação dos Magistrados. Entrou na lista tríplice para o TJ em 2010

Moaceny Felix Rodrigues

Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará. É ex-vereador

MOZARLY ALMEIDA
REPÓRTER