Inquérito policial vai apurar morte de criança

O Cedeca afirma que denúncias apontam a precarização em algumas instituições de ensino na Capital

Escrito por Nícolas Paulino - Repórter ,
Legenda: Hannah Evelyn de Andrade Laranjeira, de 4 anos, morreu após a laje que cobria a fossa da unidade ceder e ela afundar nos dejetos
Foto: Foto: Natinho Rodrigues

Como deve ser um ambiente ideal para o aprendizado de uma criança? Certamente, não o que Hannah Evelyn de Andrade Laranjeira, de 4 anos, vivenciava em sua primeira escola, o Centro de Educação Infantil (CEI) Laís Nobre, no Ancuri, com área de lazer reduzida, telhado rachado e paredes que podiam dar choque. A menina morreu após a laje que cobria a fossa da unidade ceder e ela afundar nos dejetos. Um inquérito policial e uma sindicância foram abertos para investigar o ocorrido. Segundo constata o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), a partir de diversas denúncias encaminhadas pela entidade, a precarização das instituições de ensino é uma realidade na Capital.

"Nos últimos anos, recebemos inúmeras notificações de todas as regionais, de problemas estruturais graves em CEIs, desde a falta de ventiladores ao desabamento de teto. São problemas físicos que o próprio prefeito reconheceu. Existe uma quantidade significativa de escolas públicas em prédios alugados, que são antigos e estão sem reforma há bastante tempo", analisa o assessor jurídico do Cedeca, Acássio Pereira.

Para ele, houve omissão "quase deliberada" da gestão municipal em relação às reclamações de pais de alunos do CEI Laís Nobre, que diversas vezes avisaram que a laje da fossa era frágil, representando riscos tanto para estudantes como para profissionais. A creche funcionava numa casa alugada há cerca de dez anos. Uma reforma foi feita em 2016, mas não envolveu a fossa.

Na manhã de ontem, uma manifestação de familiares e de organizações comunitárias do Ancuri se desenrolou em solidariedade à família e contra os problemas da educação infantil. Como entidade que verifica violações de direitos de crianças e adolescentes, o Centro de Defesa notificou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Direito à Educação, bem como oficiou o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

Com a repercussão do caso de Hannah, surgiu a denúncia de uma fossa aberta dentro do refeitório do CEI Parque São Miguel, em Messejana, que possui 367 crianças matriculadas. Segundo pais de alunos da instituição de ensino, a fossa fica próxima à cozinha e exala bastante mau cheiro - inclusive, no momento de refeição das crianças. Além disso, a escola teria pisos quebrados em algumas salas de aula. Os responsáveis afirmaram que os gestores do CEI já solicitaram reformas no prédio por meio de ofícios, mas nada foi feito.

A SME informou, sobre o CEI Parque São Miguel, que a obra de intervenção na unidade será retomada pela construtora na próxima semana. Com relação ao CEI Laís de Sousa Vieira Nobre, as atividades estão suspensas durante esta semana, e que está providenciando um novo espaço para o retorno das aulas.

Outros casos em escolas revelam preocupação

O episódio no CEI Laís Nobre não foi o primeiro que revelou danos estruturais em escolas municipais de Fortaleza. No dia 8 de abril de 2016, o muro da Escola Municipal Otávio de Farias, no bairro Jardim Iracema, veio abaixo. De acordo com a direção da Instituição, no momento da queda, não havia ninguém no local do acidente. A escola foi fechada e escoras foram colocadas para evitar novo desabamento.

No dia 14 de junho de 2016, parte do telhado de uma sala de aula da Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha, no bairro Parque Dois Irmãos, também caiu. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (SME), a estrutura desabou após os alunos amarrarem uma corda nas colunas para praticar slackline. A ocorrência deixou cinco estudantes feridos.

Outro caso ocorreu em 29 de agosto do ano passado. O teto da quadra esportiva da escola Tereza D'ana, no bairro Planalto Ayrton Senna, também desabou, e as aulas foram suspensas. De acordo com a SME, no momento do acidente, ninguém ficou ferido no acidente.

Investimento

No total, 15 escolas municipais funcionam em prédios alugados pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o laudo do acidente com Hannah deve sair em quatro semanas. O gestor afirmou que R$ 40 milhões serão investidos na melhoria estrutural, visual, ou de tempo de uso nas instituições de ensino.

Hannah Évelyn foi sepultada na manhã de ontem, no Cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. Em redes sociais, diversas pessoas e educadores demonstraram consternação pelo falecimento da menina. No CEI Joaquim Alves, no Siqueira, professoras e crianças fizeram oração.

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