Homicídios no Ceará dobram em 10 anos

Os números são frios, mas se tingem de vermelho-sangue e acendem uma luz de alerta: em dez anos, a quantidade de casos de homicídio por ano em território cearense dobrou. De acordo com o Atlas da Violência 2018, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Ceará registrou 1.792 assassinatos em 2006 e 3.642 em 2016, e o total de mortes nos dez anos foi de 34.134. Como consequência, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no Estado subiu de 21,8 para 40,6 mortes em uma década, uma alta de 86,3%.

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Quando o recorte da pesquisa foca nos jovens de 15 a 29 anos, o cenário local é preocupante. Apesar de o Ceará ser um dos sete únicos estados brasileiros que reduziram a quantidade de jovens assassinados entre 2015 e 2016 (foram 14,2% mortes a menos, em um ano), o Estado é o terceiro do Nordeste e o quinto do Brasil que mais mata pessoas abaixo de 30 anos de idade, atrás da Bahia, com 4.358 mortes; Rio de Janeiro, com 3.386; Minas Gerais, 2.513; Pernambuco, com 2.512; e Pará, 2.266.

Em 2006, foram 941 jovens mortos nos municípios cearenses, contra 2.102 contabilizados dez anos depois: em toda a década analisada, o total de jovens assassinados foi de 19.813. No último ano abordado pelo levantamento, a cada 100 mil habitantes, 87,7 pessoas de 15 a 29 anos foram mortas no Estado, o 10º maior índice do País. A taxa de homicídios entre os homens da mesma faixa etária, em 2016, mostra um problema ainda mais grave: a cada 100 mil cearenses, 166,1 morreram violentamente, índice maior que o registrado no Brasil (122,6).

Os dados seguem a mesma tendência do cenário nacional: de acordo com o Atlas, os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% deles do sexo masculino.

Para o pesquisador do FBSP, Renato Sérgio de Lima, a falta de priorização de políticas públicas de oportunidades aos jovens vulneráveis é um dos fatores que contribuem para o cenário. "Quando pensamos em políticas para juventude, pensamos em prisão. E as facções dominaram os presídios, que são grandes escritórios de recrutamento", aponta. "Temos políticas de prevenção primária, programas sociais, mas quase não existe prevenção terciária. O que acontece com o jovem que sai da prisão? Ele segue estigmatizado, sem trabalhar nem estudar", conclui.

Feminicídios

Os números de assassinatos de mulheres e de negros e os casos contabilizados de estupros no País e no Estado chamam atenção para a necessidade urgente de se discutir políticas públicas que imponham respeito à diversidade de raças e gêneros.

O feminicídio, por exemplo, entrou oficialmente no Atlas pela primeira vez e, segundo o texto, "a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio". Contudo, o número de homicídios de mulheres segue em crescimento no Ceará: em uma década, pelo menos 2.131 delas foram assassinadas. Em 2006, o registro foi de 134 mortes, contra 218 em 2016, uma variação de 62,7%. A taxa de feminicídios em 2016 atingiu 4,8 para cada 100 mil habitantes.

"70% dos quase 5 mil casos de mortes de mulheres foram feminicídios, mas analisamos isso por evidência indireta. Para contabilizar, precisamos usar os dados da Polícia, mas são subnotificados. Muitos delegados categorizam apenas como homicídios, não aceitam a categoria gênero porque acham que é ideologia", lamenta Lima.

Racismo

Outros indicadores contabilizados pelo estudo são as taxas de homicídios de negros e não-negros, que reafirmam e comprovam um racismo que resiste em carne viva no País: em 2016, no Ceará, enquanto 8,3 pessoas não-negras morreram a cada 100 mil habitantes, o número de negros mortos atingiu o índice de 38,9. "A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. É como se, em relação à violência letal, negros e não negros vivessem em países completamente distintos", declara o texto.

Conforme Renato Sérgio, a diferença populacional entre negros e não-negros não é uma justificativa: o racismo estrutural, sim. "Há um enorme tabu de se falar que o Brasil tem problema com questão racial. O País está tapando o sol com a peneira, deixando de discutir as causas dessas mortes por preconceito. Por que a variável raça/cor é tão predominante? Há elementos que indicam racismo estrutural, desde a escravidão. Os dados estão aqui: vamos fazer um debate com base em evidências e resolver como prevenir, criar condições de políticas de prevenção que ajudem a diminuir esse déficit", analisa o pesquisador do FBSP.

Soluções

Se por um lado o Atlas da Violência traça um panorama em números, por outro as soluções precisam prezar por aspectos qualitativos, como aponta Lima. "O Brasil vive uma epidemia de violência já há muitos anos, e as nossas respostas públicas são extremamente fragmentadas e ineficientes. O que acontece é que, nos últimos anos, a violência tem sido uma constante sem que as políticas tenham conseguido debelar. Temos alguns ganhos pontuais, a depender dos governos. O Ceará teve queda acentuada pelo Ceará Pacífico, mas neste ano, nos últimos quatro ou cinco meses, voltou a piorar. É precisa uma integração entre União, Estados e Municípios".

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou que com relação a taxa de homicídio, por 100 mil habitantes, "dos nove estados do Nordeste, o Ceará é o sexto, tendo à sua frente Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, respectivamente". A Pasta salientou que, "em termos de Brasil, o Estado fica em décimo lugar na taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Sobre a taxa de homicídios de mulheres, a SSPDS disse que o "Estado cearense ocupa o 19º colocado na Federação e o 7º dos nove estados do Nordeste". Por fim, afirmou ter otimizado ações para a prevenção e combate a Crimes Violentos Letais Intencionais, que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporal seguidas de morte. Leia mais na página 12