Habilitação: reprovações crescem com monitoramento

A cada 10 pessoas que fazem exames para categoria B - condução de carros - no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce), duas são reprovadas. Entre janeiro e agosto desse ano, o índice de reprovação chegou a 23,4%. Em 2017, o percentual foi de 24,4%. Se comparada aos anos anteriores, a taxa cresceu. Entre os anos de 2013 e 2016, o índice de reprovação nos exames do Detran nunca havia alcançado 20% nesta categoria.

Coincidentemente, entre março de 2017 e março de 2018 vigorou no Estado s sistema de videomonitoramento e telemetria, através do qual candidato e examinador eram acompanhados por câmeras e GPS em todo o trajeto do exame. No entanto, o Detran descarta a relação entre o aumento do índice de reprovação e o monitoramento das avaliações em tempo real.

Esse ano, até agosto, foram realizados pelo Detran, no Ceará, 65.170 exames de prática de direção de candidatos a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condução de carros. Deste total, 15.256 foram reprovados. Em 2017, o total de reprovações em números absolutos chegou a 25.769. Maior quantidade desde 2013.

Conforme o órgão, o índice de aprovação historicamente tem se mantido em torno de 81%. Em nota, o Detran afirma que "não há relação no percentual de aprovação e reprovação direta em função do sistema de telemetria e videomonitoramento".

No Ceará, esse sistema, que atende a Portaria 238/2014 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), começou a ser implantado em março de 2017 e, segundo o Detran, foi concluído em junho do mesmo ano. O sistema foi implantado inicialmente em Sobral e, gradativamente, foi adotado em outras 15 regionais do órgão. Em março de 2018, a empresa contratada por licitação quebrou regras contratuais, levando à suspensão do serviço. O Detran entrou com ação para ser indenizado.

Com o sistema de videomonitoramento e telemetria, os veículos usados em testes práticos eram dotados de quatro câmeras. Uma exibia a frente do veículo, outra o examinador e o candidato, uma ficava fixada no teto e uma outra externa. O sistema gerava uma visão de 360 graus no entorno do veículo. Já a telemetria registrava via rádio qualquer interferência ou manuseio inadequado do veículo.

Dessa forma era detectado, por exemplo, quando o candidato estancava, não acionava os freios, não sinalizava ou deixava a porta aberta. Um gravador registrava o diálogo dentro do carro e as gravações de imagem e sons poderiam ser consultadas em casos de denúncia.

Positivo

Sobre a eficácia desse monitoramento, o Detran, em nota, informa que avalia o resultado como positivo, pois "representou uma prova à disposição do candidato, que pode apontar alguma atitude do examinador durante o exame; e a disposição do examinador, quando o candidato comete procedimentos que levam à não aprovação".

Para o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Ceará (SINDCFCS), José Eliardo Martins, o sistema é considerado "muito bom, pois traz transparência no processo". De acordo com ele, o monitoramento inibe ilegalidades e o Sindicato está "batalhando junto ao Detran para retomar esse processo". Eliardo também avalia que no início da implantação houve uma queda de aprovação. Mas, segundo ele, depois de três ou quatro meses esses índices voltaram a se aproximar da média histórica.

Conforme o Detran o sistema de videomonitoramento e a telemetria retornará. Foi iniciado um processo de licitação, no entanto, ainda não foi finalizado e não há uma data efetiva da nova implantação.