Estado do Ceará tem déficit de 258 leitos de UTI neonatal

Um levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), divulgado nessa quinta-feira (5), expõe que o Ceará apresenta déficit de 258 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs), específicas para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou necessitam de observação. Em todo o Brasil, a SBP estima que faltem 3.305 leitos. O ideal seria a existência de, pelo menos, 12 mil leitos no País e 531 no Estado.

Segundo a entidade, no Brasil, nascem quase 40 bebês prematuros por hora, ou mais de 900 por dia. Além disso, estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de, no mínimo, quatro para cada grupo de mil nascidos vivos; no entanto, atualmente, esse índice é de 2,9 no Brasil e de 2,1 no Ceará. Levando em consideração apenas os equipamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as taxas caem para 1,5 e 1,3, respectivamente.

Conforme os dados mais recentes do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (Cnes), do Ministério da Saúde, lançados em fevereiro deste ano, o Ceará possui 273 leitos de UTI neonatal, em hospitais públicos e privados. O número é o mesmo de quando os dados da pesquisa foram reunidos, em dezembro de 2017. São 23 do tipo I, 233 do tipo II e 17 do tipo III. Com essa quantidade, o Estado fica na segunda colocação do Nordeste, atrás apenas da Bahia, que possui 362 leitos.

Pelo SUS, o Ceará oferece 175 UTINS, todas do tipo 2. As outras 98 pertencem à rede particular, com 23 do tipo I, 58 do tipo II e 17 do tipo III. Ainda segundo a pesquisa da SBP, entre 2010 e 2017, o Ceará incrementou em 34% a quantidade de leitos neonatais. Naquele ano, havia 203 UTINS, sendo 123 do SUS e mais 80 de hospitais particulares.

Em Fortaleza, o número de leitos cresceu de 147 para 198, no mesmo período, com 20% de aumento nas vagas do SUS (de 93 para 112) e 59% da rede particular (54 para 86). A cidade concentra 72,5% de todas as UTINs existentes no Ceará e fica em segundo lugar no ranking das capitais do Nordeste, atrás apenas de Salvador, com 209 leitos.

Para a médica Eveline Monteiro, da diretoria de integração regional da SBP no Ceará, os profissionais precisam encarar, rotineiramente, a superlotação nas unidades de saúde pela ausência de leitos em algumas regiões do Estado. "Em Fortaleza, quase 40% dos pacientes são de outros municípios. Nós trabalhamos com esse déficit porque os hospitais operam acima da capacidade", afirma a médica.

Para Eveline, a superlotação é prejudicial porque equipamentos, insumos e recursos humanos são adequados para determinado número de leitos; portanto, se for forçada a acolher um número maior, a unidade pode gerar impactos na qualidade dos atendimentos. Para ela, gestores municipais e do Governo do Estado precisam se engajar na ampliação dos equipamentos.

Avaliando o quadro de defasagem, a SBP lançou, ontem, a campanha "Nascimento Seguro", que, além de lançar holofotes sobre a oferta de UTIs neonatais, alerta para a importância de que as gestantes passem por um pré-natal de qualidade, com um número mínimo de seis consultas durante a gravidez e com o acesso aos exames necessários.

A entidade defende ainda a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequados; apoio ao aleitamento materno; e a realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças

O déficit nas UTINs é confirmado pela Maternidade Escola Assis Chateaubriand, que vem atuando acima da capacidade de atendimento. Ontem, conforme a unidade, haviam 27 pacientes nas Unidades de Alto Risco, que possuem capacidade para apenas 21. Já as Unidades de Médio Risco, com 35 vagas, se encontravam com 42 pacientes.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta ter suficiência de leitos neonatais para a população da sua área de jurisdição. Segundo a pasta, são 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e 52 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Médio Risco) em cinco maternidades: nos Gonzaguinhas de Messejana, do José Walter e da Barra do Ceará, Hospital Nossa Senhora da Conceição e Hospital e Maternidade Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher).

Alto risco

Dos 175 leitos de UTI neonatal em todo o Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informa que 48 deles estão nos hospitais de referência no atendimento à gestantes geridos pelo Estado: o Hospital Geral Dr César Cals (HGCC), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e o Hospital Regional Norte (HRN).

As unidades recebem pacientes de médio e alto risco estratificadas pelos municípios e, juntas, ainda somam 75 leitos Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo). Com base em dados da própria SBP, segundo a Sesa, o número de leitos de UTI neonatal do SUS no Ceará cresceu 42% entre 2010 e 2017, enquanto a média nacional cresceu 29% no mesmo período.