Detentas fazem cursos e leem livros para reduzir pena

Escrito por Redação ,
Legenda: Além da entrega dos certificados de conclusão dos cursos de capacitação, internas foram beneficiadas com remição da pena pela leitura
Foto: Foto: Natinho Rodrigues

Mais de 100 internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa foram contempladas com certificados de cursos de capacitação profissional, além de remição da pena, na manhã desta terça-feira (13). O benefício da redução nos dias de prisão atualmente é assegurado pela lei estadual nº 15.718/2014.

Dezoito internas receberam a identidade de artesã pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), documento emitido pela Central de Artesanato do Ceará (Ceart), que concede às internas uma espécie de registro profissional, reconhecendo os respectivos entendimentos de cada uma sobre a técnica. Desde o início do projeto, em 2015, 75 mulheres já foram contempladas com o comprovante. As turmas são formadas semestralmente e, após oficinas ministrada para a formação das mulheres, um profissional da Ceart avalia se as produções são de qualidade e se são aptas à comercialização. Atualmente, existem boxes dedicados às obras produzidas pelas detentas. A cada três dias de estudo sobre, um dia na pena é abatido.

Na mesma solenidade, mais 36 mulheres foram certificadas pela qualificação profissional no projeto Criando Oportunidades, em parceria entre a Sejus e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Estas foram capacitadas em cursos de fabricação de embalagens e sabonete artesanal. Neste caso, a cada quatro dias de trabalho, a pena diminui em um dia.

Leitura

Outras 66 internas receberam o atestado de remição de pena pela leitura, por meio do projeto Livro Aberto, concedendo a redução de quatro dias da pena a cada livro lido. Realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o projeto possui cerca de 250 inscritos no Sistema Penitenciário. Após a leitura, cada interna deve elaborar um relatório sobre a leitura, a ser avaliado por professores estaduais; no caso da produção atingir nota 6 ou mais, é concedida a redução. O limite é de um livro para remissão por dia. O máximo de dias que podem ser aproveitados é de 48 dias por ano.

Na unidade há cerca de 1 ano e 7 meses, Camila Matos, 28, afirma ser aficionada pela literatura antes mesmo de entrar no cárcere. Na visão da mulher, ocupar o tempo com uma atividade cultural é uma alternativa positiva para evitar o ócio. "Sempre gostei de romance e de um pouco de aventura. Quando nós estamos aqui nesse lugar, trancadas, é uma forma de viajar nos espaços lá de fora. Então, vivenciamos a aventura do livro", comenta Camila.

Ressocialização

Na visão da titular da Sejus, Socorro França, desenvolver atividades de cultura e inclusão são necessárias nas unidades prisionais para garantir maiores chances de ressocialização das detentas. "De nada adianta elas saírem "piores", como algumas pessoas costumam dizer. Na realidade, nós fazemos tudo que é possível, tanto no trabalho, na espiritualidade, na assistência material, para levar atividades que as ajudem neste processo de ressocialização, por que você passar o dia inteiro sem ter que o fazer nada não vai fazer você sair daqui melhor", afirma.

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