CE tem quase 186 mil pessoas vivendo em áreas de risco

Se, para muitos, chegar em casa ao fim do dia é sinônimo de descanso, para pelo menos 185.749 cearenses o alívio é distante, neutralizado pela tensão. Isso porque 2,2% da população do Estado ocupam as 316 áreas de risco identificadas pela pesquisa inédita "População em áreas de risco no Brasil", elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

De acordo com o levantamento, divulgado ontem, 51.327 domicílios cearenses estão erguidos em regiões suscetíveis a desastres naturais como inundações, enxurradas, deslizamentos e desabamentos, fazendo do Ceará o nono estado brasileiro com maior número de moradores nesta situação. Na região Nordeste, o território cearense fica em terceiro, mas bem distante dos dois primeiros colocados: Bahia, com 1.375.788, e Pernambuco, com 829.058 moradores expostos a eventos adversos.

No Ceará, foram monitoradas 39 cidades, dentre as quais Fortaleza lidera, concentrando 55,3% das pessoas vivendo em situação de risco no Estado: são 102.836 moradores distribuídos em 89 áreas, o que corresponde a 4,2% dos habitantes do município. Com o resultado, a Capital é a 12ª cidade brasileira com maior população em domicílios vulneráveis. Atrás da capital cearense, Caucaia, na Região Metropolitana, aparece na pesquisa com 16.463 pessoas expostas, em 4.436 domicílios; seguida por Sobral, no Norte do Estado, onde 10.494 pessoas vivem em 2.716 moradias de risco.

Em relação ao número de áreas de risco, o Estado fica em quarto lugar no Nordeste. Pernambuco, que lidera esse ranking, tem quase sete vezes mais pontos nessa situação: são 2.147. Em seguida, a Bahia aparece com 1.835 e, Alagoas, com 503. O Nordeste concentra 5.471 áreas de risco, 19,7% de todas as 27.660 identificadas pelo levantamento em todo o País.

Conforme o estudo, 9,1% da população nordestina exposta em áreas de risco é de crianças menores que 5 anos, e 8,4%, de pessoas com mais de 60 anos. Essas são consideradas as faixas etárias "mais vulneráveis a desastres, por necessitarem de cuidados especiais, em razão da maior dependência para locomoção autônoma e menor capacidade de resistir a possíveis ferimentos", como analisa o texto.

As informações sobre a população exposta ao risco de desastres naturais nos 872 municípios brasileiros analisados foram obtidas a partir da associação dos dados do Censo demográfico de 2010 às áreas de riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas, com o objetivo de "subsidiar as ações de monitoramento, elaboração de alertas e a gestão de riscos e respostas a desastres naturais".

Planos

Os alertas, sublinha a pesquisa, "podem incluir informações sobre as áreas de especial atenção", e "planos de contingência também podem ser mais eficientes se incluírem informações sobre os perfis etários da população, o que pode auxiliar na remoção de moradores e constituição de abrigos temporários".

Para a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), Camila Girão, as soluções para a multiplicação de áreas em vulnerabilidade na Capital e no Estado até constam em planejamentos, mas esbarram na execução deles. "Essas áreas estão entre as prioridades, mas quando se analisa a efetividade das ações, elas se dão em obras que pouco têm a ver com os focos. Por que escolher uma favela que não está em risco, enquanto o plano indica outra área? Para criar novas frentes imobiliárias, favorecer comunidades que têm ligação política, por exemplo", critica a professora.

A reportagem entrou em contato com a Defesa Civil do Ceará, na manhã de ontem, para obter informações sobre os trabalhos de monitoramento das áreas de risco e a assistência provisória ou permanente dada às famílias. O órgão informou, porém, que realiza apenas "acompanhamento administrativo", ficando "a tomada de ações operacionais na resposta aos desastres a cargo de cada município".

Em nota, a Defesa Civil de Fortaleza informou que "realiza o monitoramento constante das 89 áreas de risco localizadas na cidade para minimizar possíveis riscos", e que "havendo a necessidade de remoção urgente de alguma família, ela tanto pode receber o aluguel social, como ser abrigada em casa de parentes ou amigos, tendo direito a cestas" e insumos básicos.

O órgão destaca que busca, junto à Habitafor, incluir as famílias em "programas habitacionais oferecidos em parceria com os governos estadual e federal", mencionando ainda a construção e a entrega de novas unidades neste ano.

O direito à moradia, entretanto, para a arquiteta Camila Girão, vai "muito além da construção de paredes". "O direito à cidade vai além do morar, do tijolo lá em pé. Ele envolve o direito de chegar e entrar em qualquer lugar, ter acesso a equipamentos básicos. O conceito amplo de moradia é o de viver bem. Isso vai de encontro à lógica da construção de novas moradias, distantes do centro, sem acesso", conclui.