Capital terá 15 áreas requalificadas

"Tudo o que está planejado para a cidade não será executado somente pelo poder público. Boa parte depende essencialmente do investimento privado". A fala do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, resume os projetos das 15 Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) previstas para a Capital nos próximos anos, por meio das quais várias áreas da cidade devem ser requalificadas com recursos de empresas privadas. Seis das localidades - que, segundo o prefeito, objetivam criar "um grande corredor urbanístico" em Fortaleza - foram apresentadas ontem pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) como prioridades.

A seleção das 15 áreas - as quais se somam às sete já implantadas em Fortaleza - foi feita a partir de estudo contratado pela Prefeitura, que levou em conta as necessidades de mobilidade, meio ambiente, patrimônio histórico e infraestrutura. Já a eleição das seis OUCs que terão prioridade para receber obras de requalificação - Litoral Central, Raquel de Queiroz, Eduardo Girão, Centro-Oeste, Leste-Oeste e Maceió-Papicu - considerou o cenário já existente nos locais, como uma forma de "acelerar" as parcerias. "O que falta nessas áreas é ocupação, já que elas possuem investimentos públicos em curso e infraestrutura urbana já implementada. Assim, essas OUCs podem acontecer mais rapidamente que as demais", ressalta a titular da Seuma, Águeda Muniz.

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De acordo com o prefeito da Capital, "todas as seis áreas têm algum nível de degradação, seja de patrimônio, socioeconômica ou ambiental", mas possuem "potencial" para receber os recursos privados. "Teremos mais obras de habitação popular, mobilidade e lazer, e ganharemos mais infraestrutura com investimentos que não sairão do tesouro municipal, de modo que colocaremos esse dinheiro em outras áreas mais pobres", avalia Roberto Cláudio, afirmando que as operações criarão "um corredor de urbanização" em Fortaleza.

Intervenções

Dentre as principais intervenções, estão a criação de equipamentos de cultura, esporte e lazer, parques urbanos e ciclovias, além da implementação de "melhorias habitacionais" e da requalificação de áreas verdes e lagoas. Outro benefício elencado pela Prefeitura como benefício das parcerias à cidade é a geração de emprego nos corredores, contribuindo para melhoria de indicadores econômicos e sociais em um prazo de dez anos.

"Nós mensuramos o que a área vale hoje e o que poderá valer em 10 e 30 anos, não só em termos de valor imobiliário, mas para a cidade. Em praticamente todas as seis áreas, esse valor chega a dobrar. E na Praia de Iracema, por exemplo, triplica", analisa a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente. Caso as propostas da Prefeitura às empresas sejam consolidadas após as parcerias, é justamente o equilíbrio entre as áreas de maior e menor renda da Capital cearense que deve ser buscado, como avalia o urbanista e coordenador do estudo de prospecção das novas OUCs, Willy Müller. "Um dos principais objetivos das operações urbanas é estabelecer um colar que interliga a Fortaleza mais favorecida com a menos favorecida, para obtermos pontos de geração de emprego, economia e oportunidades".

Prazos

A titular da Seuma revelou que "já existem investidores estudando algumas das áreas", mas não informou detalhes. Para consolidar as parcerias público-privadas, cada operação consorciada consistirá em um projeto de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, autorizando os investimentos e as modificações no ambiente. Conforme Roberto Cláudio, os projetos das seis primeiras OUCs a serem implantadas em Fortaleza serão detalhados até o fim do mês de março e, a partir de abril até junho deste ano, os projetos de lei serão encaminhados para aprovação na Câmara Municipal.

"Ainda em 2018, é possível que a gente comece as operações em algumas áreas, mas ainda vamos rodar o Brasil em busca de investimentos", declara o gestor municipal.

Dentre as seis OUCs prioritárias, o prefeito destaca "os potenciais não explorados" da Lagoa da Parangaba, do Parque Rachel de Queiroz e do entorno da Avenida Francisco Sá, "que já foi um importante eixo, mas está degradado". "Hoje, nos faltam recursos públicos para realizar obras de mobilidade, abertura de avenidas, revitalização de áreas verdes e lagoas e construção de equipamentos sociais nessas áreas", reconhece.