Bibliotecas de escolas públicas funcionam sem bibliotecários

Um Grupo de Trabalho (GT) identificou a ausência do profissional em 20 de 21 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) monitoradas

Escrito por Redação ,

Braço direito da escola, a biblioteca tem visto, ao longo dos últimos anos, seu próprio conceito ser alterado. Um Grupo de Trabalho (GT), composto por Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará) e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorsheider, foi criado para verificar as condições de funcionamento dos equipamentos municipais e estaduais que funcionam em Fortaleza.

O maior problema encontrado na fiscalização, no entanto, não reside em uma presença, mas sim na ausência - a do profissional bibliotecário em 20 das 21 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) monitoradas. A única escola onde se identificou a presença de uma bibliotecária ocorreu por se tratar de uma professora que também possuía a formação em Biblioteconomia.

A titular da 16ª Promotoria de Justiça Cível e integrante do Núcleo de Defesa da Educação do MPCE, Elizabeth Almeida, considera que, apesar de pequena amostragem, as recomendações devem ser aplicadas a todo universo da rede pública estadual do Ceará, formada por 724 escolas, destas, 119 de educação profissional.

Centro Multimeios

Todas as escolas da rede estadual estão seguindo a mesma tendência: mudar o nome Biblioteca para "Centro de Multimeios", constituído por vários ambientes pedagógicos, como sala de leitura, sala de vídeo e laboratório de informática e de redação. Para o Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB), o fato é negativo.

"Isso é uma tentativa de burlar a lei. Mas não é mudando a nomenclatura que vai se fugir das obrigatoriedades", enumera o presidente do CRB, Fernando Braga. O Decreto N° 56.725, de 1965, regulamenta o exercício do bibliotecário. A Lei 12.244/10, declara: as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. Assim, a presença de bibliotecário nas escolas não é uma obrigatoriedade, mas sim uma recomendação.

"Pode até haver outro tipo de profissional na biblioteca, mas essa qualificação é do bibliotecário. Ele não é um guardador de livros, ele é um educador, um pesquisador, um orientador. E o Conselho vai continuar fiscalizando", complementa Fernando.

Sem estrutura

Em 19 das 21 bibliotecas visitadas pelo GT, foi verificada também a falta de estrutura física e de layout apropriado para atender de modo eficiente alunos e professores. "Eram instalações inadequadas e até mesmo algumas bem insalubres. Tem muita coisa a desejar", relata a Promotora Elizabeth. Um relatório foi enviado como notificação para a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), exigindo uma pronunciamento em até 30 dias.

A segunda etapa de visitas deve ocorrer no segundo semestre deste ano, sendo direcionada a escolas públicas municipais. O intuito é que se elabore um documento que cobre do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza melhorias na política educacional da rede pública.

No Centro Multimeios, da EEEP Mário Alencar, no Jangurussu, uma professora regente é quem se responsabiliza pelo espaço. Glaucia Viana foi professora de Filosofia e sociologia, sendo realocada em junho de 2016. "Confesso que senti medo no começo, porque não sabia muito sobre o trabalho", relembra. Hoje, conta ela, o ambiente já é familiar, pois o contato com os alunos nunca cessou.

A sala, na verdade, tem a estrutura de uma biblioteca: são 8.390 livros, quatro projetores e algumas almofadas para o aconchego não demorado, pois os alunos não podem permanecer no local, exceto nos horários livres ou entre os turnos. Quando falta um exemplar e os estudantes reclamam, o jeito é esperar a nova leva de títulos cedida pela Seduc.

Legenda: “Confesso que senti medo no começo, porque não sabia muito sobre o trabalho”, relembra a professora que foi realocada para a biblioteca
Foto: Foto: Natinho Rodrigues

 

Glaucia relata ter a ajuda de todos os outros profissionais da escola. A aptidão da administração veio com o tempo. O tombamento dos milhares de exemplares, os registros de empréstimos, as ações e eventos, tudo é organizado manualmente. "Tenho fé que nos próximos meses nos automatizamos", deseja a professora. O ofício parece ser realizado com empenho: Glaucia já tirou dinheiro do próprio bolso para repor livros.

Antes de adentrar a sala onde fica o acervo, alunos escrevem em papel almaço e organizam trabalhos. Não existe sala de estudo, sendo possível, entretanto, usar um espaço multifuncional, que pode servir de auditório, de lugar para descanso ou de estudos. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) realizou concurso com 17 vagas para bibliotecários este ano. O salário inicial: R$ 1.343,89.
 

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