Autorização de trabalho entregue a 129 ambulantes

A Prefeitura Municipal de Fortaleza entregou, nesta quarta-feira (27), por meio das secretarias regionais II e do Centro, 129 autorizações de trabalho para ambulantes, 81 deles que atuam na Praia de Iracema, e 48 do estacionamento da Praça Almirante Saldanha (Praça do Dragão do Mar) e entorno. A fiscalização, antes temida como "rapa", agora é parceira das centenas de trabalhadores permitidos.

"Foi a coisa mais importante nesses meus 15 anos de ambulante e de luta por esse reconhecimento. Agora sim vou poder trabalhar com paz e segurança", destacou Marcília Lobo, que vende coco no calçadão. A ação é uma das medidas pensadas pelo Município para o projeto de revitalização da área, que vai da Avenida Rui Barbosa à Ponte Metálica, dando de volta a este pedaço a força comercial que o bairro ainda detém, mesmo que não como há quatro décadas.

"Quando o calçadão está desocupado, não há progresso. Se o local anda abandonado, é erro do Poder Público e do Privado. O comércio, quando ordenado, desempenha um papel importantíssimo na economia da Cidade. Nós e os ambulantes sempre namoramos, sempre nos gostamos, mas, com essa permissão, nós oficializamos o casamento", destacou o prefeito Roberto Cláudio.

E um casamento com responsabilidades. Os ambulantes contemplados receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e precisam, em um prazo de 30 dias, regularizar a situação com um pagamento de R$84. Os permissionários só poderão atuar na calçada da Praia, sendo proibido o comércio na areia e nas ruas do entorno.

Estratégica

Segundo frisa o secretário de Turismo de Fortaleza, Régis Nogueira, a licença é estratégica no que tange à revitalização da Praia de Iracema. "A organização da nossa orla já serviu até mesmo de inspiração para o Recife Antigo e para a Ribeira de Natal. Queremos trazer esse aspecto de ícone de volta, sobretudo também durante o dia, e não só no âmbito noturno cultural", explicou o secretário.

Tolerância zero

Da Rui Barbosa para baixo, como assegura o coordenador do Conselho da Praia de Iracema, Erick Benevides de Vasconcelos, 1.250 permissões já foram concedidas pelo projeto "Beira-Mar de Todos", lançado no dia 18 de junho, pela Prefeitura, que inclui também ambulantes da feirinha e donos de barraca. "A tolerância da fiscalização será zero. Depois desses 30 dias, ninguém mais pode adentrar um pedaço de trabalho que não é seu", alerta Erick.

Os licenciados foram escolhidos em um trabalho de pesquisa das regionais II e do Centro, que observaram atentamente os ambulantes, inclusive se eles iam todos os dias a seus pontos, cadastrando-os. Como os 129 documentos não foram suficientes para todos os trabalhadores, a expectativa é de que haja uma lista de reserva.

A vendedora de bebidas Alda Tomé não sabe se pode continuar trabalhando até a divulgação dos novos nomes dessa lista. Ela não foi contemplada ainda. "Eu trabalho 12h por dia e quando chego em casa vou logo dormir, às vezes eu nem janto. Eu não soube de nada disso, não vi ninguém se inscrevendo. Estou muito triste", relatou.

"Após a divulgação das licenças, aparecem outros ambulantes não vistos anteriormente pela equipe de procura. Às vezes são aventureiros e, se forem, não vamos admitir. Mas se alguém foi chamado e, pelo próprio passar dos anos sem serem reconhecidos, não foi se cadastrar, o que se estima em umas 70 pessoas, vão receber a permissão também", assegurou o titular da Regional II, Ferruccio Feitosa. (Colaborou João Duarte)