Acolhimento melhora, mas ainda apresenta problemas

Entre o início da primeira inspeção e o fim da segunda realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas entidades de acolhimento para crianças e adolescentes presentes em território cearense, há uma diferença de pouco menos de seis meses. De outubro de 2017 a março deste ano, o órgão vistoriou cerca de 65 unidades - como centros de semiliberdade e internação, bem como unidades de acolhimento.

Só em Fortaleza foram 20 unidades avaliadas e qualificadas pelo grupo de trabalho, este com característica multiprofissional, de acordo com o promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ). "Antes as visitas eram feitas só com a pessoa do promotor, mas, desde o ano passado, criamos uma equipe com psicólogos e assistentes sociais, que vão junto inspecionando esses locais", explicou.

Segundo o coordenador do CAOPIJ, três assistentes sociais e dois psicólogos fazem parte do corpo técnico, cuja equipe deve ser aumentada a partir da chegada de duas pedagogas, que estão em processo de contratação. "É muito importante a presença para analisar o contexto em que as crianças e jovens estão inseridos dentro da entidade, como está o acompanhamento psicológico dessas pessoas de tanta vulnerabilidade, tanta perda de direitos", pontuou Hugo Mendonça.

Na Capital, foram encontradas melhorias na estrutura e no acondicionamento de produtos alimentícios, os quais, na averiguação anterior, apresentaram-se como grandes problemas a serem resolvidos pelos gestores das unidades de referência.

"Na inspeção passada, muitos alimentos estavam vencidos e a providência foi fazer a apreensão, encaminhar à Delegacia e abrir procedimento. Nesta inspeção, não encontramos nada vencido, mas existem acolhimentos geridos por ONGs que estão com dificuldades de profissionais", afirma Luciano Tonet, da 6ª promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, responsável pela inspeção em Fortaleza.

Segundo o promotor de Justiça, há atrasos financeiros a essas ONGs por parte do poder público, que são responsáveis por esses centros. Em alguns casos, o poder público não faz o pagamento às organizações há pelo menos cinco meses.

Segurança

Em novembro do ano passado, uma quadrilha entrou no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, retirou quatro adolescentes do local e os executou. A chacina foi a última registrada no Estado do Ceará em 2017. Nesse tocante, a segurança parece ter também passado a ser uma das questões evidenciadas pelas vistorias a fim de tornar o espaço mais atrativo e tranquilo para os internos.

"Nós não tínhamos problema com segurança mesmo porque todos vieram de uma realidade de abuso, exploração. Nesse caso, temos tomado algumas providências com relação à segurança, como melhorar o controle de acesso e a capacitação dos profissionais que trabalham lá. Isso tem sido feito", garante Tonet.

Conforme o promotor de Justiça, o mais importante para dar a esses espaços grau de excelência, é a atuação dos gestores público. "Tem de olhar para o acolhimento. Infelizmente, o que acontece em toda área da infância e juventude é que ela é muitas vezes uma área invisível, que as pessoas não conseguem ver", pondera o representante do MP.