2,2 mil pessoas esperam por cirurgia de catarata

A cirurgia de catarata foi um dos procedimentos mais demandados no Ceará em 2017, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em 2018, a fila pela cirurgia eletiva, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é de 2.263 pessoas na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará, 5.569 pessoas esperavam na fila em 2017. Conforme o CFM.

Se a demanda é alta, a realização do procedimento de remoção do cristalino do olho que tornou-se opaco é baixa. Este ano, conforme a Pasta municipal, são realizados cerca de 570 procedimentos por mês.

Para quem precisa, a espera pode ser dolorosa. Goreth Fonseca descobriu a catarata do filho de 8 anos, em 2016, e foi direto ao Posto de Saúde mais próximo. Seis meses depois, foi chamada, mas para ouvir que a cirurgia demoraria a ocorrer. Fez, então, um plano de saúde e somente assim conseguiu o procedimento. "Graças a Deus deu tudo certo. Mas infelizmente ainda ouço, de vez em quando, outras mães passando por isso".

A dona de casa Lucia dos Anjos é quem pede a Deus para que tenha rapidez em seu processo. Ela foi diagnosticada com glaucoma após o irmão acordar cego. Desde 2001 ela se trata no SUS e, durante o processo, descobriu também a catarata. A pressão do olho, sempre alta mesmo já depois de uma cirurgia, e os 4 colírios diários, não estão dando conta. Agora, espera a cirurgia.

"Não quero ter que esperar 2, 3 anos? Se Deus quiser eu vou conseguir essa cirurgia". A filha criou uma vaquinha online, divulgada nas redes sociais. Para a cirurgia ser realizada na rede privada, Lucia necessita de R$3.225,00; Conseguiu cerca de 4% deste valor. "Vai dar certo, ou na área pública, ou com a solidariedade das pessoas".

Ação

O cenário pode mudar. O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará a desenvolverem, em um prazo máximo de 180 dias, um cronograma para a realização de cirurgias de catarata no estado.

"Este pedido, na verdade, data de 2016 em uma ação civil pública após uma avalanche de reclamações que a Procuradoria recebeu. A situação estava crítica. Na época, as secretarias municipais alegaram que as tabelas do SUS não cobriam os custos. Então tivemos que judicializar. A principal demanda da sentença é que, com a divulgação do cronograma, o interessado possa saber como está sua situação", explica o procurador da República e autor da ação civil, Oscar Costa Filho.

A sentença é, ainda de acordo com Oscar, uma questão de transparência. "É o ponto de chegada para a regularização do processo. Trata-se do acesso do paciente a como está o procedimento", complementa. Ele levanta ainda a importância da atualização de cadastro na Unidade de Saúde da Família em Postos de atenção básica. O gerente da Central Integrada de Regulação da SMS, Mozart Rolim, concorda. "Estamos trabalhando para que seja entregue antes mesmo do fim do prazo".

Ele explica que a alta demanda se deve a diversos fatores, como a falta de recursos para os procedimentos. Em 2015, uma demanda reprimida pela cirurgia de catarata dava conta de 6 mil pacientes. Segundo o gerente da SMS, esse número é superfaturado e é consequência da suspensão de fornecedores para a fila. "No SUS, não existe zerar uma fila, mas existe andar rápido, e isso estamos fazendo", completa. A expectativa é dar início ao processo de cirurgia entre 30 e 60 dias desde o diagnóstico.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informa que a portaria número 2.895, de 12 de setembro de 2018, prevê recursos federais da ordem de R$ 10,87 milhões para a realização de cirurgias de média e alta complexidade, inclusive as de catarata, que serão repassados diretamente aos municípios cearenses de acordo com pactuação realizada em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará é um colegiado permanente de gestores da Saúde do Estado e dos Municípios para discussão e negociação das questões operacionais do Sistema Único de Saúde - SUS, instituída pelo Decreto N° 27.574 de 30/09/2004.

O repasse de recursos federais só é feito após a realização dos procedimentos que devem ser realizados até dezembro de 2018. Os tipos de cirurgia que podem ser realizadas para serem financiadas por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) estão discriminados na portaria citada. (Colaborou João Duarte)