Sopa e Pipa acabam em escândalo que envolve Hollywood

Às vésperas do anúncio dos indicados à 84ª premiação do Oscar, Hollywood ferve após declaração bombástica

Este início de semana nos EUA promete ser um dos mais quentes do ano. Não em termos de temperatura do clima, mas no caldeirão político que começou a ferver no meio da semana passada e que promete transbordar nesta semana. Enquanto a imprensa mundial aguarda ansiosa, hoje, o anúncio pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas da lista com os filmes que concorrem à 84ª premiação do Oscar, os bastidores de Hollywood e a opinião pública estadunidense estão em temperatura e velocidade máximas.

Somente no último domingo, 22, mais de 10 mil petições populares chegaram à Casa Branca solicitando que o governo Barack Obama investigue e dê satisfação à nação sobre o pronunciamento do diretor-chefe da Associação Cinematográfica dos EUA (em inglês, Motion Picture Association of America - MPAA), Chris Dodd, de que a entidade poderia "secar" as doações aos políticos que desistiram de voltar as duas polêmicas leis antipirataria que estavam no Congresso.

Esse é o desdobramento de uma fracassada votação no Congresso dos EUA de duas leis antipirataria que visavam combater a postagem de filmes e músicas na Internet. A fracassada votação de leis do interesse da MPAA em defesa dos direitos de seus filiados pode se transformar em um escândalo político de desfecho imprevisível, caso o governo venha a formular comissão para investigar a declaração de Dodd.

A MPAA é uma das mais poderosas entidades de classes dos EUA. Sem fins lucrativos, foi criada para defender os interesses de seus filiados, os grandes estúdios de cinema de Hollywood (Disney, Paramount, Universal, Warner, Sony/Columbia, Fox, entre outras agregadas à televisão). A entidade estabelece as regras do mercado de cinema no país, incluindo a classificação etária dos filmes.

Para que você entenda esse imbróglio envolvendo MPAA, a internet, Congresso e governo Barack Obama torna-se necessária uma recapitulação histórica. Desde que iniciada a postagem de filmes e músicas (entre outras criações intelectuais) que a MPAA tenta combatê-la.

Há alguns anos, a entidade conseguiu, judicialmente, que o site Mininova deixasse de postar filmes, mas, em vez de ser uma vitória, viu a proliferação de centenas de sites e blogspots pelo planeta. A única saída viável para o combate a postagem ilegal seria tirando-os do ar. E para isso, só a lei garantiria direito de ação.

No ano passado, a MPAA conseguiu elaborar dois projetos de lei, um intitulado Stop Online Piracy Act (Sopa) e o outro Protect Intellectual Property Act (Pipa), os quais foram levados ao Congresso e que seriam votadas nesta terça-feira. Seriam, porque ambas foram arquivadas por tempo indeterminado.

O Stop Online Piracy Act visava combater a postagem de filmes na Internet. Uma vez aprovada, a Sopa permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA de desconectar, sem aviso prévio ou ação judicial, qualquer site ou blog de qualquer empresa, dentro ou fora dos EUA, que postasse filmes e músicas, entre outros materiais com direito de propriedade intelectual de empresas estadunidenses.

Por sua vez, o Protect Intellectual Property Act, que tinha por meta proteger a propriedade intelectual dos autores, também dava direitos ao governo de "conter o acesso a sites desonestos dedicados a infringir direitos de propriedade intelectual do país", especialmente aqueles estabelecidos fora dos EUA.

Ambos os projetos tinham sido costurados pela MPAA com apoio da EMI, Sony Music Entertainment, o grupo Time/Warner, a Universal Music, a Recording Industry Association of America (RIAA) e a Câmara de Comércio.

O primeiro, da autoria de Lamar Smith, advogado e senador pelo Texas, contava com o apoio de mais de 40 colegas de vários estados. O segundo, apresentado em 12 de maio de 2011, trazia a assinatura do senador Patrick Leahy, com apoio de vários políticos democratas e republicanos.

Os dois projetos de lei se tornaram polêmicos já dentro do próprio Congresso quando a área de Orçamento estimou que, para ser implantado, o Pipa custaria ao governo federal cerca de 47 milhões de dólares até 2016, além da contratação mais 22 novos agentes e mais 26 funcionários de apoio. Mesmo assim, foi aprovado pelo Judiciário do Congresso e passou a contar com um inimigo ferrenho, o senador Ron Wyden. Na verdade, a Pipa é uma reedição de um projeto intitulado Combating Online Infrigment and Counterfeits Act, da autoria do próprio Leahy, arquivo em 2010.

Durante toda a semana passada, com as discussões dos dois projetos no Congresso, empresas ligadas à internet começaram a fazer pressão, a qual se tornou avassaladora quando milhares de estadunidense foram às ruas em protestos contra ambos os projetos de lei.

É preciso que se diga que referidos projetos nunca contaram com o apoio do governo Obama. A própria equipe de defesa de "copyright" do governo publicou nota no site da Casa Branca expressando a necessidade de criação de mecanismos legais contra a pirataria, mas de forma que não colocasse em total risco a liberdade expressão e a segurança da rede mundial de computadores.

Por conta disso, o próprio presidente Barack Obama pressionou os congressistas para que desistissem antes mesmo que houvesse manifestações pipocando por todos os lados. No meio da semana, a MPAA, ao ver sua pretensão naufragar, lançou uma contraofensiva em carta direcionada ao Congresso, explicando a necessidade da aprovação das medidas.

Mas estava difícil para os congressistas sustentarem os projetos. Durante a semana passada os senadores receberam 140 mil chamadas e seus funcionários gastaram 4,2 mil horas dando explicações aos eleitores, o que causou um grande impacto. Na manhã de quinta feira, 19, 101 congressistas estavam retirando suas assinaturas de apoio à Sopa e ao Pipa.

Na quinta feira, 19, John Boehmer, presidente da Câmara dos Representantes, veio a público revelar a inexistência de clima para a votação do projeto e que estava arquivando-os por tempo indeterminado. Assunto encerrado? Ainda não.

Por conta da desistência do Congresso, Chris Dodd, em entrevista a Fox News, ameaçou cortar a doação de 4,1 milhões de dólares para a campanha de reeleição de Barack Obama à presidência e "secar" as fontes de doação para os políticos que retiraram as suas assinaturas.

A declaração virou um escândalo. A Casa Branca recebeu, somente no domingo, uma petição com 10 mil assinaturas solicitando as afirmações dele - e ele próprio - sejam investigadas. Um grupo de consumidores, que é forte nos EUA, também, lançou manifesto acusando Dodd e a MPAA de, com a declaração, tentar intimidar os congressistas. Para os signatários, há evidências de suborno a alguns membros do Congresso. Haverá investigação? Façam as suas apostas.

É evidente que filmes e músicas precisam de leis de proteção. Mas, de forma nenhuma, isso virá através da demonstração de força e poder financeiro da MPAA. Haverá a busca de leis que estabeleçam regras à Internet, mas isso se deverá só deverá acontecer quando as empresas de Internet, a indústria de conteúdo e a própria comunidade que se utiliza da rede mundial estabelecer uma grande negociação buscando inovar o setor. Sem isso, a Internet continuará a ser um território livre. Democraticamente livre.

NÚMERO

10 mil petições populares chegaram à Casa Branca solicitando que o governo de Barack Obama investigue e dê satisfação à nação sobre o pronunciamento de Dodd

PEDRO MARTINS FREIRE
CRÍTICO DE CINEMA