PAC da Cultura prevê R$ 2 bilhões até 2010

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O governo federal lançou ontem o programa Mais Cultura, com investimentos acima dos R$ 2 bilhões até 2010, último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na lista de projetos, promessas de novas bibliotecas, cineclubes, brinquedotecas, além de livros a preços acessíveis, microcrédito para produções culturais, apoio a comunidades que vivem de artesanato e até um vale-cultura, a ser financiado pelo governo e por empresas, para que trabalhadores possam ir ao cinema, ao teatro e a outras atividades culturais.

O programa foi apresentado durante mais de duas horas em uma cerimônia no Teatro Nacional, em Brasília. ?Está uma coisa tão repetitiva esse negócio de ?pela primeira vez, nunca antes, nunca dantes?, mas é verdade?, afirmou Lula, em discurso. ?Nunca antes a sociedade brasileira teve uma participação na elaboração das propostas como ela teve nestes quatro anos e meio de governo. Certamente estamos longe de chegar à perfeição, mas certamente estamos fazendo mais do que já foi feito.

Uma das metas mais ambiciosas do programa é a ampliação dos Pontos de Cultura - dos atuais 630 para 20 mil nos próximos três anos e meio. Os Pontos de Cultura são áreas para desenvolvimento de atividades típicas das comunidades. Na segunda fase, o ministério vai incluir nesse trabalho cineclubes, bibliotecas, museus comunitários e brinquedotecas. ?Nós não tínhamos uma política voltada para o desenvolvimento das crianças, agora vamos ter?, disse o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira.

Outro ponto do plano é a ampliação de crédito para atividades culturais. Há um programa de microcrédito, que pretende fazer empréstimos de, em média, R$ 900, para artistas e artesãos. Outro prevê linhas de financiamento de, em média, R$ 10 mil, para empresas culturais. Além disso, comunidades que vivem de artesanato poderão receber recursos para fazer cooperativas e melhorar a produção.

O orçamento para esses programas chega a R$ 4,7 bilhões até 2010. Mas só R$ 2,2 bilhões são de recursos do Orçamento da União. O restante viria de parcerias, patrocínios, contrapartidas e financiamentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.