A pornografia de vingança nas redes sociais

Discutir a pornografia de vingança visa seguir a exposição de adolescentes nas redes sociais

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O aplicativo WhatsApp consiste em uma plataforma de mensagens instantâneas; além de textos, o usuário tem a opção de mandar e receber vídeos, imagens e mensagens de áudio de mídia. Entanto, adolescentes entre doze e quinze anos têm protagonizado vídeos íntimos com conteúdo sexuais explícitos; o que ocorre quando meninas se permitem filmar nos momentos das relações sexuais com seus parceiros, e vídeos contendo esse tipo de conteúdo são divulgados por algum motivo pelos parceiros, geralmente isso acontece por vingança, principalmente quando há uma quebra de relacionamento; é a pornografia de vingança.

Outra nomenclatura

Outro termo surgiu recentemente para caracterizar a exposição de menores na Internet é o Sexting; de origem inglesa, da contração de sex associado ao sexo e texting a torpedo. Refere-se à divulgação de conteúdos eróticos e sensuais através de celulares. Iniciou-se através das mensagens de texto de natureza sexual e com o avanço tecnológico tem-se aumentado o envio de fotografias e vídeo, aos quais se aplicam o mesmo termo, ainda que texting se refira originalmente em inglês a mensagens enviadas como texto. É uma prática cada vez mais comum entre jovens e adolescentes. - enômeno de preocupação pública devido os riscos de estímulo a pornografia infantil. A facilidade de tirar fotografias e o acesso à Internet pode levar um grande número de adolescentes a praticar sexting ou pornografia de vingança, conhecida no nosso idioma, que fazem uma verdadeira e frenética competição por números de acessos às suas fotografias.

As redes sociais

O ciberespaço é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores. O termo especifica não apenas a infraestrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo". (LEVY, 2000, p.17). Os ciberespaços possibilitam que os conflitos do cotidiano sejam constantemente narrados pelas redes sociais, blogs e páginas jornalísticas. A internet que nos informa e facilita as atividades de qualquer usuário, é a mesma que difunde a violência, o machismo, a pornografia dentre outros crimes virtuais. As redes sociais têm se tornado um terreno fértil para os crimes virtuais, caracterizados por atos ilícitos praticados através da internet que venham causar algum tipo de dano, seja ele patrimonial ou moral, ao ofendido.

No final do século XIX um cidadão alemão foi preso acusado de furto de energia elétrica. Os advogados do acusado, entretanto, observaram que não existia na legislação penal alemã tal delito, pois a energia elétrica não tinha status de "coisa", e somente coisa poderia ser passível de furto. O tribunal absolveu o réu ao entender que a lei penal não permite interpretação analógica. Com isso, o legislador alemão providenciou logo um dispositivo legal que tipificasse como crime o furto de energia elétrica, pois sem a mesma, aqueles que viessem a desviar a energia elétrica ficariam impunes.; - o que tem se assemelhado ao que vivenciamos nos dias atuais, os crimes virtuais, como não está previsto na legislação brasileira, houve uma necessidade de tipificar crimes desta ordem para punir os criminosos virtuais.

Este exemplo ocorrido na Alemanha no século XIX, tem se assemelhado ao que vivenciamos nos dias atuais, os crimes virtuais, como não está previsto na legislação brasileira, houve uma necessidade de tipificar crimes desta ordem para punir os criminosos virtuais. Com a popularização da Internet milhares de pessoas passaram a fazer uso deste meio, mas o que se percebe é que nem todos a utilizam de maneira sensata, pois sabemos que a internet é um espaço livre, e muitos acabam excedendo as suas condutas fazendo que novas modalidades de crimes surjam. O fato é que enquanto não houver leis específicas na repressão dos crimes virtuais, não será possível que exista por parte do Estado uma atuação coercitiva e eficaz na punição desses criminosos. O Brasil começou a se preocupar com os crimes virtuais nas últimas décadas, com o aumento e a popularização da Internet, o Estado se viu na necessidade de assegurar os direitos de quem é vítima de crimes cibernéticos. Promulgaram a Constituição Federal de 1988, no qual aprovaram leis relativas às competências do Estado sobre os crimes informáticos.

FIQUE POR DENTRO

Notas acerca da acepção do pornográfico

A palavra pornografia vem do grego e seu sentido literal é "escrever sobre prostituta". Palavras derivadas da raiz "porn" foram usadas nos escritos do Novo Testamento para referir à prática de relações sexuais ilícitas, imoralidade ou impureza sexual em geral. Como impureza é referido: adultério, incesto, prostituição, fornicação, homossexualismo e lesbianismo. Hoje é representação da nudez e do comportamento sexual, que é feita através de imagens animadas (filmes, vídeos, computador), fotografias, desenhos, textos escritos ou falados. A pornografia explora o sexo, vulgarizando principalmente as mulheres, chegando ao absurdo de envolver crianças nesse esquema tão mórbido. Assim, vivenciamos um problema social de tão grandes proporções que se torna incontrolável em todo o mundo.

Bruna Germana Nunes Mota
Especial para o Ler

Mestranda em Educação pela UFC; bolsista da FUNCAP